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PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Reunião Deliberativa Ordinária - 28/05/2019

Marcelo Ramos

Deputado - 15:14:35

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Luiza Erundina

Troca da mesa Presidente Luiza Erundina por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
28/05/2019 às 15h14
Término:
28/05/2019 às 20h43
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

Tema: Aposentadoria das Mulheres.

DENISE LOBATO GENTIL, Professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (confirmada);
JOANA MOSTAFÁ - Pesquisadora no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (confirmada);
SOLANGE PAIVA VIEIRA, Presidente da Superintendência de Seguros Privados - Susep (confirmada);
ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, Professora na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (confirmada).

Requerimentos atendidos:
REQ 2/19 - Diego Garcia
REQ 6/19 - Adriana Ventura
REQ 28/19 - Henrique Fontana
REQ 113/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina
REQ 119/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente, Luiza Erundina

Propostas não analisadas 2

  • REQ 172/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre nova proposta a ser encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional, cujo potencial de arrecadação alega-se maior que o da PEC 6/2019.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 173/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater, no âmbito da PEC n. 6, de 2019, as alegadas fraudes na instrução administrativa e judicial do processo previdenciário, notadamente quanto aos seus impactos sobre resultados deficitários e sobre o equilíbrio atuarial e financeiro da Previdência. Convidados: RENATO RODRIGUES VIEIRA, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS; MARCELO FERNANDO BORSIO, Presidente do Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS; e FERNANDO MARCELO MENDES, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

    • Autores: Heitor Schuch (PSB-RS) , Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado