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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 20/11/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Cristiano Vale por Participante Átila Lins

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Cristiano Vale

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
20/11/2019 às 10:25
Término
20/11/2019 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 146/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater a atual política de regularização fundiária no País, em especial na região da Amazônia Legal.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Capitão Alberto Neto, Dra. Vanda Milani e José Ricardo e com adendo para inclusão, como convidados, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e de representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e das Superintendências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dos Estados do Acre, Amazonas e de Rondônia

  • REQ 147/2019 CINDRA - Requer a realização de seminário, a ser realizado na cidade de Lagarto (SE), para discutir o funcionamento e as perspectivas de mercado e renda das casas de farinha.

    Aprovada

    • Autor: João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 148/2019 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais para discutir a situação dos pequenos extratores de areia do vale do rio São Francisco.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 149/2019 CINDRA - Requer a participação do deputado João Daniel para acompanhar as atividades da COP-25, a realizar-se de 2 a 13 de dezembro, em Madri.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pela Deputada Dra. Vanda Milani, com adendo para inclusão do seu nome no rol de participantes no evento.

  • PDL 53/2019 - Autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal, o aproveitamento dos recursos hídricos, mediante realização prévia dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, dos projetos de engenharia e dos demais Estudos Ambientais, nos trechos das hidrovias que especifica.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 211/2019 - Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, a implantação dos aproveitamentos hidroelétricos Foz do Buriti e Porto do Buriti, no Rio Buriti, no Estado do Mato Grosso.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 142/2019 CINDRA - Requer que seja convidado o Senhor Ministro de Minas e Energia, Almirante de Esquadra Bento Costa Lima e Leite, e o Senhor André Pepitone, Diretor-Geral da Aneel, a fim de prestarem esclarecimentos em audiência pública sobre a falta de gestão na geração e distribuição de energia promovida pela empresa Amazonas Energia.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor no momento da apreciação da matéria.

  • REQ 143/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir as medidas adotadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) com a intenção de reduzir gradualmente os subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor no momento da deliberação da matéria.

  • REQ 144/2019 CINDRA - Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima Leite, para prestar esclarecimentos sobre a intenção de reduzir gradualmente os subsídios para consumidores que geram a própria energia elétrica.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor no momento da deliberação da matéria.

  • REQ 145/2019 CINDRA - Requer seja convocado o Sr. Bento Albuquerque, Ministro de Estado de Minas e Energia, e convidado o Sr. André Pepitone da Nóbrega, Diretor-Geral da Aneel para prestarem esclarecimentos sobre a revisão do sistema de compensação da micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica, objeto da Consulta Pública 25/2019 realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica, em reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, pela ausência do Autor no momento da deliberação da matéria.