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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/12/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Átila Lins

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Paulo Guedes

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
11/12/2019 às 10:27
Término
11/12/2019 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 10333/2018 - Atribui aos corais da Amazônia a condição de Área de Preservação Permanente.

    Rejeitada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PSB-PB)
    • Relator: Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2381/2019 - Altera o art. 2° do Decreto Lei n° 288, de 28 fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n. 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus.

    Aprovada

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
    • Relator: Átila Lins (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.