Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
23/04/2019 às 15h07
Término:
23/04/2019 às 23h46
Situação:
Encerrada (Final)

  • PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 6/19 - Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
    Resultado
    • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Renildo Calheiros, Júlio Delgado, Maria do Rosário, Patrus Ananias, José Guimarães, Paulo Teixeira, Danilo Cabral, Subtenente Gonzaga, Afonso Motta, Clarissa Garotinho, Alencar Santana Braga, João H. Campos, Talíria Petrone, Joenia Wapichana, Eduardo Bismarck, Luiz Flávio Gomes, Nelson Pellegrino e Gil Cutrim, apresentaram votos em separado os Deputados Pompeo de Mattos, Marcelo Freixo, Talíria Petrone, Gil Cutrim, Eduardo Bismarck, Wilson Santiago, Júlio Delgado, Danilo Cabral, Tadeu Alencar, Aliel Machado, Cássio Andrade, Gervásio Maia, João H. Campos, Luiz Flávio Gomes, Odair Cunha, Maria do Rosário, Reginaldo Lopes, Patrus Ananias, Rubens Otoni, José Guimarães, Paulo Teixeira, Erika Kokay, Zeca Dirceu, Pedro Uczai, Rui Falcão, Alencar Santana Braga, Nelson Pellegrino, Joenia Wapichana, Marcelo Ramos, Renildo Calheiros, Orlando Silva, Márcio Biolchi, Celso Maldaner, Expedito Netto e Afonso Motta.
    • Encaminharam a votação do Parecer do Relator a Deputada Talíria Petrone e a Deputada Maria do Rosário, contrariamente; e a Deputada Adriana Ventura, Favoravelmente
    • Rejeitado o Requerimento de adiamento de votação por 1 (uma) Sessão.
    • Encaminhou a votação do Requerimento de Adiamento de votação por 1 (uma) Sessão a Deputada Alice Portugal e Deputado Marcel Van Hatten.
    • Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 1 (uma) Sessão, de autoria do Deputado Renildo Calheiros.
    • Rejeitado o Requerimento de adiamento de votação por 2 (duas) Sessões.
    • Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento por 2 (duas) Sessões a Deputada Clarissa Garotinho e o Deputado Coronel Tadeu.
    • Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 2 (duas) Sessões, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho.
    • Rejeitado o Requerimento de adiamento de votação por 3 (três) Sessões.
    • Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento por 3 (três) Sessões as Deputadas Talíria Petrone e Caroline de Toni.
    • Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 3 (três) Sessões, de autoria da Deputada Talíria Petrone.
    • Rejeitado o Requerimento de adiamento de votação por 4 (quatro) Sessões.
    • Encaminhou a votação do Requerimento de Adiamento por 4 (quatro) Sessões o Deputado Pompeo de Mattos.
    • Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 4 (quatro) Sessões, de autoria da Deputada Maria do Rosário.
    • Rejeitado o Requerimento de adiamento de votação por 5 (cinco) Sessões.
    • Encaminhou a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 (cinco) Sessões o Deputado Gervásio Maia.
    • Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 5 (cinco) Sessões, de autoria da Deputada Maria do Rosário.
    • Prejudicado Requerimento de Desmembramento da Proposição, de ofício, pelo Presidente, em virtude de não serem matérias distintas
    • Apresentado Requerimento de Desmembramento da Proposição, de autoria da Deputada Erika Kokay.
    • Proferida a Complementação de Voto.
    • Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Luiz Flávio Gomes, Gérvásio Maia e Aliel Machado; da Deputada Tralyria Petrone; e do Deputado Afonso Motta.
    • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Erika Kokay.
    • Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Erika Kokay.