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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária - 16/12/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Extraordinária - 16/12/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
16/12/2019 às 18h45
Término:
16/12/2019 às 19h16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 30

  • REQ 122/2019 - Requer que sejam convidados a participar em audiência pública representantes das entidades que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Enrico Misasi (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PL 5251/2005 - Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço do exercente de mandato eletivo no período entre fevereiro de 1998 e outubro de 2004.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 6993/2013 - Confere ao Município de Almirante Tamandaré do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra do Gaitaço".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1938/2015 - Institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão"

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Paulo Foletto (PSB-ES)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2318/2015 - Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 7245/2017 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 9370/2017 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a afixação, nos estabelecimentos de atendimento à saúde, da relação atualizada dos direitos da criança e do adolescente hospitalizados, de seus pais e acompanhantes

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 9376/2017 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 12 da Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 10005/2018 - Denomina "Agência Luiz Antonio Serrano", a agência do INSS no município de Guararema, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Marcio Alvino (PR-SP)
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 10560/2018 - Institui a Semana Nacional da valorização e promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAEs, a ser celebrado anualmente na segunda semana de julho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1818/2019 - Confere ao Município de Cruz Machado, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1836/2019 - Institui a campanha janeiro branco, dedicada à promoção da saúde mental.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2260/2019 - Institui o Dia Nacional da Pessoa Surdocega, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 2868/2019 - Altera Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, sua integração social, e dá outras providências, para dispor sobre a realização de mutirões periódicos, em espaços públicos para atendimentos terapêuticos multidisciplinares, com ações multiprofissionais,interdisciplinares e intersetoriais voltados a pessoas com deficiência.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fábio Faria (PSD-RN)
    • Relator: Felipe Francischini (PSL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 4639/2019 - Corrige o texto do parágrafo único do artigo 496 do Código Civil brasileiro - Lei 10.406, de 10 de janeiro de 1002.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 5460/2016 - Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Acir Gurgacz (PDT-RO)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 3796/2019 - Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para tornar possíveis, nos Juizados Especiais Cíveis, a representação do réu em audiências realizadas em comarca diversa daquela em que ele resida e o uso da videoconferência ou de recursos tecnológicos análogos para a prática de atos processuais

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PRC 43/2011 - Altera o art. 157, § 3º, do Regimento interno, dispondo sobre concessão de prazo de 2 sessões, a pedido de qualquer líder, quando da apresentação, pelo relator, de emenda em plenário.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PEC 158/2019 - Altera os arts. 7º e 56 da Constituição Federal ampliando para 180 dias a licença maternidade da trabalhadora e institui a licença maternidade para Deputadas e Senadoras

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3401/2008 - Disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PDC 2894/2003 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Barretos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barretos, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Aloysio Nunes Ferreira.
  • PL 7222/2014 - Denomina "Viaduto Frei Galvão" o viaduto situado no km 58 da rodovia BR-116, no Município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Margarete Coelho.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Enrico Misasi (PV-SP).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 5655/2016 - Altera o art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para tornar obrigatório o envio, ao Conselho Regional de Medicina (CRM), de listagem dos tutores e supervisores dos médicos intercambistas e das instituições de ensino responsáveis pela supervisão e pela tutoria acadêmica em cada Município participante.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Erika Kokay.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.
  • PL 6900/2017 - Institui a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC) e define seus princípios, objetivos e ações.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.
  • PL 10024/2018 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso de dispositivo móvel de segurança para conferir maior efetividade às medidas protetivas de urgência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.
  • PL 7405/2010 - Denomina "Passarela do Parque Jane - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 277 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 7406/2010 - Denomina "Passarela Jardim Mimás - Embu das Artes" a passarela localizada no Km 275,5 da Rodovia Régis Bittencourt (BR 116/SP/PR) no município de Embu das Artes - SP.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PL 1711/2015 - Declara a cidade de Venda Nova do Imigrante, no Estado do Espírito Santo, Capital Nacional do Agroturismo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.
  • PL 1234/2019 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Chris Tonietto.
    • 1
      Dispensada a leitura do Parecer.
  • PL 1416/2019 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 128