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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gastão Vieira por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Gastão Vieira

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Pedro Cunha Lima

Troca da mesa Presidente Pedro Cunha Lima por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Detalhes

Tema:
discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
20/11/2019 às 10:24
Término:
20/11/2019 às 13:19
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 8812/2017 - Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino a divulgação dos resultados que obtiverem nos sistemas oficiais de avaliação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Kátia Abreu
    • Relator: Aliel Machado (PSB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5802/2016 - Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer. Resultado da votação: SIM: 27; NÃO: 9. Total de votantes: 36.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), Dep. Professor Alcides (PP-GO), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Aliel Machado (PSB-PR), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Rafael Motta (PSB-RN), Dep. Professor Israel Batista (PV-DF), Dep. Marx Beltrão (PSD-AL) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

Propostas não analisadas 14

  • REQ 302/2019 - "Requer a realização de Audiência Pública, para debater o rateio dos recursos decorrentes de diferenças das transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), oriundos de precatórios, para profissionais do magistério da rede pública."

    • Autor: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Danilo Cabral.

  • REQ 303/2019 - Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 292/2019, "que requer a realização de audiência pública destinada a discutir o Projeto de lei n° 114/2016, que regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista".

    • Autora: Caroline de Toni (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Carlos Jordy.

  • REQ 304/2019 - Requer a realização de audiência pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater a relação entre horários escolares, a qualidade do sono e o aprendizado escolar.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Danilo Cabral.

  • PL 2564/2011 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior.

    • Autor: do Senado Federal - Marisa Serrano
    • Relator: Túlio Gadêlha

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Carlos Jordy.

  • PL 6608/2016 - Institui incentivo fiscal para máquinas e aparelhos de ar-condicionado utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo splitsystem, destinados a instituições públicas de ensino.

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA) e Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).

  • PL 9055/2017 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Otoni de Paula (PSC-RJ).

  • PL 9176/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle digital da frequência dos educandos das escolas públicas de educação básica.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Diego Garcia

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 10301/2018 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para fortalecer o papel dos estudantes e da sociedade na fiscalização da merenda escolar.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 10699/2018 - Acrescenta §5º e §6º ao art. 10 da Lei nº 11.494 de 20 de junho de 2007 para majorar o fator específico para o grupo de alunos que receber o ensino de novas tecnologias

    • Autora: Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 10944/2018 - Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para proibir a prestação de serviços a terceiros nas atividades de magistério.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Bira do Pindaré

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relator: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 373/2019 - Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Lei nº 10.260, de 2001, para dispor sobre a oferta de vagas em cursos de Medicina para estudantes contemplados pelo Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
    • Relator: Gastão Vieira (PROS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por acordo.

  • PL 739/2019 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    • Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
    • Relator: Bacelar

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 2209/2019 - Altera o artigo 28º da Lei de 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incluindo os parágrafos 3º e 4º para tratar da importância dos recursos de acessibilidade no ambiente escolar

    • Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relator: Rose Modesto

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado