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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 05/06/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
05/06/2019 às 10:33
Término
05/06/2019 às 11:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 67/2019 CINDRA - Requer que seja convidado o Ministro do Desenvolvimento Regional, Sr. Gustavo Canuto, para exposição a esta Comissão sobre os planos do governo federal de mudanças nas regras do Programa Minha Casa Minha Vida, que passaria a cobrar aluguel das famílias de menor renda, beneficiárias do programa, ao invés de dar a posse do imóvel.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com adendo para incluir na discussão a nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional, por solicitação do Autor.

  • REQ 69/2019 CINDRA - Requer a realização de mesa-redonda na Assembleia Legislativa do Acre, em Rio Branco, para debater iniciativas para recuperação financeira do Instituto de Previdência do Estado do Acre-Acreprevidência.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 70/2019 CINDRA => REQ 26/2019 CINDRA - Requer aditamento ao Requerimento nº 26/2019, que "requer a realização de audiência pública para que os órgãos federais de Minas possam apresentar os programas e projetos existentes para a região do Semiárido Mineiro", para transformar a audiência pública em mesa-redonda a ser realizada em Montes Claros (MG).

    Aprovada

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  • REQ 71/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater as políticas públicas de turismo voltadas para a Região Norte do País.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Delegado Pablo (PSL-AM), Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Delegado Pablo (PSL-AM) e Jesus Sérgio (PDT-AC), com os seguintes adendos: por solicitação do Autor, realização de mesa-redonda com a mesma finalidade, em Rondônia, e retirada do termo "representante" da relação de convidados, exceto para o Ministro do Turismo; a pedido do Deputado Delegado Pablo, a inclusão do Secretário de Ecoturismo do Ministério do Meio Ambiente no rol de convidados.

  • REQ 72/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da justiça criminal e a situação dos detentos indígenas em sistema penitenciários no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2019 CINDRA => REQ 21/2019 => PL 37/2011 - Requer aditamento ao requerimento nº 21/2019 para alterar nomes no rol de convidados da audiência pública para debater sobre a fixação de preços padrão por regiões do País, para obras pelos Ministérios da Educação e da Saúde.

    Aprovada

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 74/2019 CINDRA - Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Senhor RICARDO SALLES, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações de inconsistências encontradas em projetos financiados pelo fundo.

    Aprovada

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite. Subscrito pelos Deputados João Daniel (PT-SE) e José Ricardo (PT-AM).

  • REQ 75/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater diretrizes e objetivos para as políticas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Aprovada

    • Autores: Charles Fernandes (PSD-BA), Célio Moura (PT-TO), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura (PT-TO) e Charles Fernandes (PSD-BA).

  • PL 1159/2019 - Estabelece, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, obrigatoriedade de aquisição de produtos de fabricação nacional e preferência para os produtos regionais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1858/2019 - Cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece.

    Rejeitada

    • Autor: Maurício Dziedricki (PTB-RS)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 68/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública sobre a Portaria nº 2.091-Sei, de 17 de dezembro de 2018, mais precisamente sobre o artigo 5º, que limitou a escolha do modelo de medição da maturidade da indústria 4.0 apenas conforme a ACATECH.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, pela ausência do Autor.