Marcelo Freixo

Presença em Comissões - 2019

Relatório de frequência às Reuniões de Comissão

Data Comissão Tipo de Reunião Frequência
13/03/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ausência justificada
20/03/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Presença
27/03/2019
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Presença
Presença
Presença
03/04/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ausência não justificada
04/04/2019
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Presença
Presença
09/04/2019
Não membro - Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio
Presença
10/04/2019
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Presença
Presença
11/04/2019
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Presença
15/04/2019
Não membro - Comissão de Desenvolvimento Urbano
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
16/04/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
17/04/2019
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Presença
23/04/2019
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
24/04/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Presença
Presença
Presença
Presença
25/04/2019
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Presença
07/05/2019
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Presença
08/05/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Não membro - Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)
Presença
Presença
09/05/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Ausência não justificada
Ausência não justificada
14/05/2019
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Ausência não justificada
Presença
15/05/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ausência não justificada
16/05/2019
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Ausência não justificada
21/05/2019
Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Presença
Presença
Presença
22/05/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Ausência não justificada
Ausência não justificada
23/05/2019
Titular - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Ausência não justificada
Presença
28/05/2019
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Presença
29/05/2019
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Presença
04/06/2019
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Presença
05/06/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ausência não justificada
Presença
06/06/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
11/06/2019
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Ausência não justificada
12/06/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Presença
Presença
13/06/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ausência não justificada
17/06/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ausência não justificada
Presença
18/06/2019
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
Presença
19/06/2019
Não membro - Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)
Presença
25/06/2019
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Não membro - Comissão Especial sobre a Previdência social (PEC 006/19)
Ausência justificada
Presença
26/06/2019
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Ausência não justificada
Presença
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
02/07/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
03/07/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Presença
Presença
Ausência não justificada
Presença
Presença
Ausência não justificada
04/07/2019
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Presença
09/07/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Ausência não justificada
Presença
10/07/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Ausência não justificada
Presença
11/07/2019
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Presença
06/08/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Ausência não justificada
Presença
08/08/2019
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Ausência não justificada
13/08/2019
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19)
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
14/08/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
15/08/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ausência não justificada
20/08/2019
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19)
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
Ausência não justificada
21/08/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
Ausência não justificada
22/08/2019
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Presença
27/08/2019
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19)
Presença
Presença
Ausência não justificada
Presença
28/08/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ausência não justificada
Ausência não justificada
03/09/2019
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Titular - Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19)
Presença
Ausência não justificada
Ausência não justificada
04/09/2019
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Presença
Presença
Presença
Presença
Ausência não justificada
05/09/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Ausência não justificada
10/09/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19)
Ausência não justificada
Presença
11/09/2019
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Não membro - Comissão de Educação
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Ausência não justificada
17/09/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19)
Ausência não justificada
Presença
18/09/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19)
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Ausência não justificada
Presença
Presença
Ausência não justificada
Presença
Presença
Ausência não justificada
Presença
19/09/2019
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Presença
Presença
24/09/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Titular - Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19)
Ausência não justificada
Presença
Ausência não justificada
25/09/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Ausência não justificada
Presença
Presença
26/09/2019
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
01/10/2019
Titular - Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19)
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Presença
Presença
Presença
02/10/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Presença
Presença
Presença
03/10/2019
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Presença
Presença
08/10/2019
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Titular - Comissão Especial sobre a Reforma Tributária (PEC 045/19)
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Titular - Comissão Especial sobre Dados Pessoais como Direitos Fundamentais (PEC 017/19)
Presença
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
Presença
09/10/2019
Titular - Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15)
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Ausência não justificada
Presença
Presença
10/10/2019
Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ausência não justificada
Presença
15/10/2019
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Não membro - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Titular - Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15)
Suplente - Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19)
Titular - Comissão Especial sobre Dados Pessoais como Direitos Fundamentais (PEC 017/19)
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
16/10/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular - Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente - Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19)
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
22/10/2019
Titular - Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15)
Suplente - Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19)
Titular - Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular - Comissão Especial sobre Dados Pessoais como Direitos Fundamentais (PEC 017/19)
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
23/10/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular - Grupo de Trabalho sobre a Legislação Penal e Processual Penal
Titular - Comissão Especial sobre Dados Pessoais como Direitos Fundamentais (PEC 017/19)
Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Suplente - Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19)
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
24/10/2019
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Presença
Presença
Presença
29/10/2019
Titular - Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15)
Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre Dados Pessoais como Direitos Fundamentais (PEC 017/19)
Suplente - Comissão Especial sobre Proteção Social dos Militares (PL 1645/19)
Titular - Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
30/10/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
31/10/2019
Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Presença
05/11/2019
Titular - Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15)
Titular - Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Comissão Especial sobre Dados Pessoais como Direitos Fundamentais (PEC 017/19)
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
06/11/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Não membro - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Não membro - Comissão de Legislação Participativa
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
07/11/2019
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
12/11/2019
Titular - Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15)
Titular - Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Titular - Comissão Especial sobre Dados Pessoais como Direitos Fundamentais (PEC 017/19)
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
Presença
19/11/2019
Titular - Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15)
Titular - Comissão Especial sobre Dados Pessoais como Direitos Fundamentais (PEC 017/19)
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Presença
Presença
20/11/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ausência não justificada
Presença
Presença
26/11/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15)
Titular - Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular - Comissão Especial sobre Dados Pessoais como Direitos Fundamentais (PEC 017/19)
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
Presença
Ausência não justificada
27/11/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Presença
Presença
Presença
03/12/2019
Titular - Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15)
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Presença
Ausência não justificada
Ausência não justificada
Presença
Presença
04/12/2019
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Suplente - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Titular - Comissão Especial sobre Dados Pessoais como Direitos Fundamentais (PEC 017/19)
Titular - Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
Presença
10/12/2019
Titular - Comissão Especial sobre Medicamentos Formulados com Cannabis (PL 0399/15)
Titular - Comissão Especial sobre Dados Pessoais como Direitos Fundamentais (PEC 017/19)
Titular - Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Titular - Comissão Especial sobre Competência Legal para Investigação
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ausência não justificada
Presença
Ausência não justificada
Presença
Presença
Presença
11/12/2019
Titular - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Não membro - Comissão de Educação
Titular - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Suplente - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ausência não justificada
Presença
Ausência não justificada
Presença
Presença
17/12/2019
Titular - Comissão Especial sobre Startups (PLP 146/19)
Presença

* Escusa: Art. 44 do Regimento Interno - "Sempre que um membro de Comissão não puder comparecer às reuniões, deverá comunicar o fato ao seu Presidente, que fará publicar em ata a escusa."