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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES (PL 1645/19) Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Vinícius Carvalho - 15/10/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Vinícius Carvalho - 15/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Vinícius Carvalho
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
15/10/2019 às 14:35
Término:
15/10/2019 às 16:06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 1645/2019 - Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares; a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sobre as pensões militares; a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar; a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas; e a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, que dispõe sobre os requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército; e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 6
      Discutiu a Matéria o Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).
    • 5
      Prejudicados os Destaques Individuais nº 2,4 e 18, por acordo dos membros. Ficou acordado que não seriam mais apresentados destaques e que seriam votados apenas os destaques de bancadas apresentados (15), um foi retirado.
    • 4
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão por 7 sessões, pelo Dep. Paulo Ramos. Encaminhou favoravelmente o Dep. Paulo Ramos. Encaminhou contrariamente o Dep. Capitão Augusto. Rejeitado o Requerimento.
    • 3
      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão apresentados pelos Deputados Marcelo Freixo (9 sessões) e Reginaldo Lopes (8 sessões).
    • 2
      Apresentado Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 sessões, pelo Dep. Tiago Mitraud. Encaminhou favoravelmente o Dep. Tiago Mitraud. Rejeitado o Requerimento.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Votação Nominal de Retirada de Pauta, pelo Dep. Marcelo Freixo. Prejudicado em virtude de ját sido rejeitado requerimento de votação nominal na reunião do dia 02/10/19, nos termos do Art. 186, § 2º. Retirado Requerimento de Retirada de Pauta , pelo Dep. Glauber Braga Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, pelo Dep. Tiago Mitraud. Encaminhou favoravelmente o Dep. Tiago Mitraud. Rejeitado o Requerimento. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Reginaldo Lopes.