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COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO MEC 04/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
04/06/2019 às 15:08
Término
04/06/2019 às 15:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 13/2019 CEXMEC - Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação, para debater sobre Base Nacional Comum Curricular. Convidados: José Eduardo de Oliveira e Silva - Professor, Doutor e Pesquisador. Fabiana Von Abel - Professora e Pesquisadora Alexandra Rufino - Professora e Mãe

    • Autora: Chris Tonietto (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações da autora. Substituir Fabiana Von Abel por Patrícia Julio - Professora, Administradora e Psicopedagoga e substituir Alexandra Rufino por Fernanda Takitani - Professora, Historiadora e Pesquisadora do Observatório Interamericano de Biopolítica.

  • REQ 14/2019 CEXMEC - Requer convite ao Secretario de Educação Básica do Ministério da Educação comparecer à Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 15/2019 CEXMEC - Requer informações ao Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre atuações do Ministério da Educação na defesa dos professores e implementação e fomento das ações de Orientadores Educacionais.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 16/2019 CEXMEC - Requer o convite ao Senhor Ministro de Estado da Educação Abraham Weintraub para realização de Audiência Pública na Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 17/2019 CEXMEC - Requer informações do Ministério da Educação a respeito da Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 18/2019 CEXMEC - Requer informações sobre as diligências do Ministério da Educação para elaboração, aprovação e implementação de Sistema Nacional de Educação (SNE) e do funcionamento da instância permanente de negociação e cooperação interfederativa.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações do autor. Retirar, onde constar do Requerimento, o termo "(peça 26)".

  • REQ 19/2019 CEXMEC - Requer aditamento de audiência pública aprovada por esta comissão por meio do REQ 2/2019 CEXMEC, para inclusão de Representante do CONIF, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior - Secretário de Educação Superior (SESU) do Ministério da Educação, Márcia Abrahão Moura - Reitora da Universidade de Brasília (UNB).

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações do autor do Requerimento. Inclusão de representante dos estudantes e funcionários dos institutos federais e das universidades federais.

  • REQ 20/2019 CEXMEC - Requer a realização de Audiência Pública para debater critérios de priorização de financiamento público e de livre desenvolvimento da pesquisa na área de ciência sociais e humanas.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 21/2019 CEXMEC - Requer a realização de Audiência Pública para debater planejamento e preparações para aplicação do ENEM em 2019.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração da autora do Requerimento. Inclusão dos seguintes convidados: Representante do INEP; Eduardo Deschamps - Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE); José Francisco Soares- professor titular aposentado da UFMG e ex-Presidente do INEP; Maria Helena Guimarães - Ex-Secretária Executiva do Ministério da Educação (MEC); Maria Inês Fini - Fundadora da Faculdade de Educação da UNICAMP e ex-Diretora de Avaliação para Certificação de Competências , responsável pela criação e implementação do ENEM.