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PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA Reunião Deliberativa Ordinária - 27/08/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 27/08/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Hildo Rocha

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Expectativas sobre o Impacto da Reforma Tributária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
27/08/2019 às 14h53
Término:
27/08/2019 às 18h28
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
I - Audiência Pública

Tema: Expectativas sobre o Impacto da Reforma Tributária.

Convidados

LUIZ CARLOS HAULY, Economista, Ex-Deputado Federal e Relator da PEC 293/2004 (55ª Legislatura) - (confirmado) (Reqs. 13 e 16/19);

MAÍLSON DA NÓBREGA, Economista e Ministro da Fazenda de 1988 a 1990 - (confirmado) (Req. 16/19);

RODRIGO ORAIR, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica - IPEA (confirmado) (Req. 35/19); e

ISAIAS COELHO, Professor do programa GVlaw da FGV/SP, pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP e consultor internacional em política e administração tributária - (confirmado) (Req. 16/19).

(Em atendimento ao Requerimento 13/19, do Dep. Alcides Rodrigues; Requerimento 16/19, do Deputado Aguinaldo Ribeiro; e Requerimento 35/19, dos Deputados Marcelo Freixo e Fernanda Melchionna)

II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior ao da reunião)

Propostas analisadas 13

  • REQ 53/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da reforma tributária na Zona Franca de Manaus, com a participação dos seguintes convidados: Superintendente da SUFRAMA, senhor Alfredo Alexandre Menezes Junior, da Procuradora da Fazenda Nacional, Senhor Thomaz Nogueira, ex-superintendente da SUFRAMA, Senhora Omara Gusmão, do professor Marco Aurélio Greco, professor e Doutor em Direito Tributário e do senhor Alex Del Giglio, secretário SEFAZ.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 54/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45 de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Claudio Conz: Presidente ANAMACO - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção; Sr. Emerson Luiz Destro: Presidente da ABAD - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores; Sr. George Pinheiro: Presidente da CACB - Confederação das Associações Comerciais do Brasil; Sr. Glauco Humai: Presidente da ABRASCE - Associação Brasileira de Shopping Centers; Sr. João Sanzovo Neto: Presidente da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados; Sr. José César da Costa: Presidente da CNDL - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; Sr. José Edson Galvão de França: Presidente-executivo da ABINPET - Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação; Sr. Nabil Sahyoun: Presidente da ALSHOP - Associação Brasileira de Lojistas de Shopping; Sr. Paulo Solmucci Júnior: Presidente executivo da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; e Sr. Zenon Leite Neto: Presidente da AFRAC - Associação Brasileira de Automação para o Comércio.

    • Autor: João Roma (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 55/2019 - Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o representante da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; da União Brasileira de Municípios - UBAM; da Confederação Nacional de Municípios - CNM; da Associação Mineira de Municípios - AMN; e da Associação Brasileira de Municípios - ABM.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 56/2019 - Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 57/2019 - Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Guilherme Mello professor do Instituto de Economia da UNICAMP e diretor do Centro de Estudos de Conjuntura do IE/UNICAMP; Thomas Piketty - professor da Paris School of Economics; e o representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 58/2019 - Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO; representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; e Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e coordenador da rede Plataforma Política e Social.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 59/2019 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema Repercussões da Reforma Tributária na competitividade internacional e nas exportações do país.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 60/2019 - Requer a inclusão de convidados representantes da FENINFRA e da Brasscom ao Requerimento de Audiência Pública de nº 51/2019, aprovado nesta Comissão.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 61/2019 - Requer a realização de audiência pública para tratar do impacto da tributação indireta na PEC 45-A de 2019.

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 62/2019 - Requer a realização de audiência pública para tratar da simplificação das obrigações acessórias e da melhoria do ambiente tributário, em especial na relação entre Fisco e Contribuinte.

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 63/2019 - Solicito que seja convidado para participar da Audiência Pública desta Comissão o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) o senhor Vitor Puppi e a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) a senhora Amábile Pacios.

    • Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão de Reynaldo Lima Júnior, Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis - SESCON.
  • REQ 64/2019 - Solicita a inclusão do Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Sr. Jonas Donizette, entre os convidados das audiências públicas a serem realizadas nos dias 10 e 24 de setembro, tratando, respectivamente, sobre "O Federalismo na Reforma Tributária" e "Operacionalização do IBS e o Processo Administrativo Fiscal".

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 65/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as diferentes propostas de alteração ao Sistema Tributário Nacional e seus impactos para a economia brasileira.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado