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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA (PEC 045/19) 27/08/2019 - Expectativas sobre o Impacto da Reforma Tributária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Clarissa Garotinho

Informações

Tema
Expectativas sobre o Impacto da Reforma Tributária
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
27/08/2019 às 14:53
Término
27/08/2019 às 18:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 53/2019 PEC04519 - Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da reforma tributária na Zona Franca de Manaus, com a participação dos seguintes convidados: Superintendente da SUFRAMA, senhor Alfredo Alexandre Menezes Junior, da Procuradora da Fazenda Nacional, Senhor Thomaz Nogueira, ex-superintendente da SUFRAMA, Senhora Omara Gusmão, do professor Marco Aurélio Greco, professor e Doutor em Direito Tributário e do senhor Alex Del Giglio, secretário SEFAZ.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 54/2019 PEC04519 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45 de 2019, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Claudio Conz: Presidente ANAMACO - Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção; Sr. Emerson Luiz Destro: Presidente da ABAD - Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores; Sr. George Pinheiro: Presidente da CACB - Confederação das Associações Comerciais do Brasil; Sr. Glauco Humai: Presidente da ABRASCE - Associação Brasileira de Shopping Centers; Sr. João Sanzovo Neto: Presidente da ABRAS - Associação Brasileira de Supermercados; Sr. José César da Costa: Presidente da CNDL - Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas; Sr. José Edson Galvão de França: Presidente-executivo da ABINPET - Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação; Sr. Nabil Sahyoun: Presidente da ALSHOP - Associação Brasileira de Lojistas de Shopping; Sr. Paulo Solmucci Júnior: Presidente executivo da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes; e Sr. Zenon Leite Neto: Presidente da AFRAC - Associação Brasileira de Automação para o Comércio.

    • Autor: João Roma (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2019 PEC04519 - Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o representante da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; da União Brasileira de Municípios - UBAM; da Confederação Nacional de Municípios - CNM; da Associação Mineira de Municípios - AMN; e da Associação Brasileira de Municípios - ABM.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 56/2019 PEC04519 - Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 57/2019 PEC04519 - Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Senhor Guilherme Mello professor do Instituto de Economia da UNICAMP e diretor do Centro de Estudos de Conjuntura do IE/UNICAMP; Thomas Piketty - professor da Paris School of Economics; e o representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Unafisco.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 58/2019 PEC04519 - Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO; representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; e Eduardo Fagnani - Professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho e coordenador da rede Plataforma Política e Social.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 59/2019 PEC04519 - Requer a realização de Audiência Pública com o tema Repercussões da Reforma Tributária na competitividade internacional e nas exportações do país.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 60/2019 PEC04519 - Requer a inclusão de convidados representantes da FENINFRA e da Brasscom ao Requerimento de Audiência Pública de nº 51/2019, aprovado nesta Comissão.

    • Autor: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 61/2019 PEC04519 - Requer a realização de audiência pública para tratar do impacto da tributação indireta na PEC 45-A de 2019.

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 62/2019 PEC04519 - Requer a realização de audiência pública para tratar da simplificação das obrigações acessórias e da melhoria do ambiente tributário, em especial na relação entre Fisco e Contribuinte.

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 63/2019 PEC04519 - Solicito que seja convidado para participar da Audiência Pública desta Comissão o presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) o senhor Vitor Puppi e a presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) a senhora Amábile Pacios.

    • Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de Reynaldo Lima Júnior, Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis - SESCON.

  • REQ 64/2019 PEC04519 - Solicita a inclusão do Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Sr. Jonas Donizette, entre os convidados das audiências públicas a serem realizadas nos dias 10 e 24 de setembro, tratando, respectivamente, sobre "O Federalismo na Reforma Tributária" e "Operacionalização do IBS e o Processo Administrativo Fiscal".

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 65/2019 PEC04519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater as diferentes propostas de alteração ao Sistema Tributário Nacional e seus impactos para a economia brasileira.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado