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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA (PEC 045/19) 24/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
24/09/2019 às 15:16
Término
24/09/2019 às 16:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 77/2019 PEC04519 - Requer a inclusão do Prof. Doutor Edison Carlos Fernandes no rol de convidados para audiência pública a ser realizada por esta Comissão Especial

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 78/2019 PEC04519 - Requer a inclusão de participantes no Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária, objeto do Requerimento nº 26/2019, do Sr. Reginaldo Lopes (PT/MG), aprovado em 20/08/2019.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 79/2019 PEC04519 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a PEC n? 45 de 2019 no âmbito do Setor Agropecuário.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 81/2019 PEC04519 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para falar sobre as tratativas para a criação de novo imposto sobre movimentações financeiras no âmbito do Ministério da Economia e sobre as razões da exoneração do Sr. Marcos Cintra, Ex-Secretário da Receita Federal.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 82/2019 PEC04519 - Requer que seja convidado o Sr. Marcos Cintra, Ex-Secretário da Receita Federal, para prestar esclarecimentos sobre as tratativas para a criação de novo imposto sobre movimentações financeiras no âmbito do Ministério da Economia durante sua gestão e sobre as razões de sua exoneração.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 83/2019 PEC04519 - Requer seja realizado convite para participação na Audiência Pública a ser designada para debater a matéria objeto da PEC nº 45-A/2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 84/2019 PEC04519 - Requer a inclusão de participantes no Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 85/2019 PEC04519 - Requer que o Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária, seja realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, no dia 30/09/2019, às 10h.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 86/2019 PEC04519 - Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado