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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIA LEGAL PARA INVESTIGAÇÃO 22/10/2019 - - Apresentação do Roteiro de Trabalhos e Deliberação de Requerimentos.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hélio Costa por Participante Subtenente Gonzaga

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Hélio Costa

Informações

Tema
- Apresentação do Roteiro de Trabalhos e Deliberação de Requerimentos.
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
22/10/2019 às 16:02
Término
22/10/2019 às 16:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1/2019 CEPOLICI - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias com os seguintes convidados: Felipe Santa Cruz, Pressidente da OAB; Ministro Dias Tóffoli, Presidente do CNJ; Sérgio Moro, Ministro da Justiça; Desembargador Carlos Eduardo Z. Duro, Presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça; Gel. Guilherme Cals Theophilo G. de Oliveira, Secretário Nacional de Segurança Pública; Raul Jungman, ex-Ministro da Defesa e da Segurança Pública; Ricardo Brisolla Balestreli, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública; Luiz Eduardo Soares, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública; Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público; e Luíza Cristina Fonseca Frischeisen, Coordenadora da 2ª Câmara - Criminal e Controle Externo da Atividade Policial do MPF.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 2/2019 CEPOLICI - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícia com a presença dos seguintes convidados: José Múcio Monteiro, Presidente do TCU; Fábio Túlio Figueiras Nogueira, Presidente Conselheiro da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; e Egbert Nascimento Buarque, Secretário de Controle Externo da Defesa Nacional e da Segurança Pública do TCU.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 3/2019 CEPOLICI - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias, com a presença dos seguintes convidados: Cláudio Chaves Beato Filho, Coordenador Geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG; Fernanda Alves dos Anjos, Coordenadora de Monitoramento de Recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA; Sebastião Santos, Presidente da ONG Viva Rio; Ivan C. Marques, Diretor Executivo do Instituto Sou da Paz; Daniele Chaves Kuhleis, Coordenadora de Ensino a Distância do Ministério da Justiça; Renato Sergio de Lima, Coordenador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Eleonora Rangel Nacif, Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais; Rafael Alcadipani, Professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas; Sérgio Adorno, Coordenador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo - NEV/USP; e Roberto Antônio Darós Malaquias, Professor e coordenador do curso de Pós Graduação em Ciências Penais e Segurança Pública da Universidade Vila Velha - UVV.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2019 CEPOLICI - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias com os seguintes convidados: Fábio George Cruz da Nobrega, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR; Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP; Deolindo Paulo Carniel, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF; Luís Antônio de Araújo Boudens, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, Presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM/CBM - CNCG; Coronel Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; André Luiz Gutierrez, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL; Elisandro Lotin de Souza, Presidente da Associação Nacional de Praças - ANASPRA; Leandro Cerqueira Lima, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - ABC; Marcos de Almeida Camargo, Presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais - APCF; Coronel Carlos Helbingen Junior, Presidente do Conselho Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM; Wellington Corsino do Nascimento, Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - da AMEBRASIL; Coronel Giovanne Gomes da Silva, Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais; Coronel Márcio Flávio de Moura Linhares, Comandante da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais; Wagner Pinto de Souza, Delegado-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais; e Cinara Maria Moreira Liberal, Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2019 CEPOLICI - Requer a realização de Dez Seminários, a serem realizados nas Regiões Sul, Sudoeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste, para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2019 CEPOLICI - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater a respeito da adoção de competência legal de investigação em todas as polícias com a presença dos seguintes convidados: Gleisi Helena Hoffmann, Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores - PT; Luciano Caldas Bivar, Presidente Nacional do Partido Social Liberal - PSL; José Tadeu Candelária, Presidente Nacional do Partido Liberal - PL; 4 - Ciro Nogueira Lima Filho, Presidente Nacional do Partido Progressita - PP; Gilberto Kassab, Presidente Nacional do Partido Social Democrático - PSD; Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, Presidente Nacional do Movimento Democrático Brasileiro - MDB; Carlos Roberto Siqueira de Barros, Presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro - PSB; Marcos Antonio Pereira, Presidente Nacional do Republicanos; Bruno Cavalcanti de Araújo, Presidente Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB; Juliano Medeiros, Presidente Nacional do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL; e Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Presidente Nacional do Partido Comunista do Brasil - PCdoB.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição pelo Deputado Orlando Silva e as seguintes alterações: inclusão do nome do Sr. João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo, Presidente do Partido Novo, correção feita pelo autor do Requerimento; inclusão dos nomes do Professor Humberto Fabretti, da Universidade Mackenzie de São Paulo, do Defensor Público Federal Pedro Carrielo e de um representante da Coalizão Negra por Direitos, sugeridos pelo Dep. Orlando Silva.