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PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA Reunião Deliberativa Ordinária - 10/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 10/09/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Sidney Leite

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Hildo Rocha

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reforma Tributária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
10/09/2019 às 15h01
Término:
10/09/2019 às 17h27
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
I - Audiência Pública

Tema: O Federalismo na Reforma Tributária

Convidados

RAFAEL TAJRA FONTELES, Presidente do Comitê de Secretários da Fazenda (Comsefaz) - (Req. 16/19) (confirmado);

HENRIQUE MEIRELLES, Secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo - (Req. 62/19) (confirmado);

GLADEMIR AROLDI, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) - (Reqs. 4/19, 16/19 e 55/19) (confirmado); e

GILBERTO PERRE, Secretário-Executivo da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) - (Reqs 16/19, 55/19 e 64/19) (confirmado).


(Em atendimento ao Requerimento 4/19, do Dep. Glaustin Fokus; Requerimento 16/19, do Dep. Aguinaldo Ribeiro; Requerimento 55/19, do Dep. Reginaldo Lopes; Requerimento 62/19, do Dep. Cezinha de Madureira; e Requerimento 64/19, do Dep. Eduardo Cury)

II - Deliberação de requerimentos (apresentados até as 18h do dia anterior ao da reunião)

Propostas analisadas 11

  • REQ 66/2019 - Solicito que seja convidado para participar da Audiência Pública desta Comissão o Dr. Fernando Facury Scaff, professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).

    • Autor: Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 67/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e analisar a Proposta de Emenda à Constituição Nº 45-A, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Enéias Reis (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 68/2019 - Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Unadir Gonçalves Júnior, Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - FEBRAFISCO.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 69/2019 - Requer a realização de audiência Pública para discutir a PEC 045-A/2019.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 70/2019 - Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com o Sr. Marcelo Silva, presidente executivo do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV); e o Sr. Marcelo Maia, diretor -executivo da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

    • Autor: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 71/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45/2019.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 72/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater nesta Comissão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2019.

    • Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 73/2019 - Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45- A, de 2019, que trata da Reforma Tributária.

    • Autor: Roberto Pessoa (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 74/2019 - Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará, destinado a debater a Proposta de Emenda Constitucional n. 45- A, de 2019, que trata da Reforma Tributária

    • Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 75/2019 - Requer a realização de Seminário em João Pessoa, no Estado da Paraíba, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 76/2019 - Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, de autoria do Deputado Baleia Rossi.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado