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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA (PEC 045/19) 10/09/2019 - Reforma Tributária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Sidney Leite

Informações

Tema
Reforma Tributária
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
10/09/2019 às 15:01
Término
10/09/2019 às 17:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 11

  • REQ 66/2019 PEC04519 - Solicito que seja convidado para participar da Audiência Pública desta Comissão o Dr. Fernando Facury Scaff, professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).

    • Autor: Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 67/2019 PEC04519 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e analisar a Proposta de Emenda à Constituição Nº 45-A, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Enéias Reis (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 68/2019 PEC04519 - Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Unadir Gonçalves Júnior, Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - FEBRAFISCO.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 69/2019 PEC04519 - Requer a realização de audiência Pública para discutir a PEC 045-A/2019.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 70/2019 PEC04519 - Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com o Sr. Marcelo Silva, presidente executivo do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV); e o Sr. Marcelo Maia, diretor -executivo da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

    • Autor: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2019 PEC04519 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45/2019.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 72/2019 PEC04519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater nesta Comissão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2019.

    • Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 73/2019 PEC04519 - Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45- A, de 2019, que trata da Reforma Tributária.

    • Autor: Roberto Pessoa (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 74/2019 PEC04519 - Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará, destinado a debater a Proposta de Emenda Constitucional n. 45- A, de 2019, que trata da Reforma Tributária

    • Autor: Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 75/2019 PEC04519 - Requer a realização de Seminário em João Pessoa, no Estado da Paraíba, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 76/2019 PEC04519 - Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019, de autoria do Deputado Baleia Rossi.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado