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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 24/04/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
24/04/2019 às 14:06
Término
24/04/2019 às 14:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 21/2019 CIDOSO - Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a apresentar um panorama da situação do idoso no mundo, na forma de estudo comparado entre países.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Leandre (PV-PR), Ossesio Silva (PRB-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Leandre (PV-PR), Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e Ossésio Silva (PRB/PE)

  • REQ 22/2019 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o assédio de bancos e financeiras contra idosos para a contratação de empréstimos.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Felício Laterça (PSL-RJ), Rosana Valle (PSB-SP), Vinicius Farah (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Rosana Valle (PSB-SP) e do Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

      O Deputado Vinícius Farah (MDB-RJ) indicou como convidados:

      - Representante da Crefisa;

      - Representante do BMG;

      - Representante do PanAmericano;

      - Representante AGIBANK.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Rosana Valle (PSB-SP).

  • REQ 23/2019 CIDOSO - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater a Reforma da Previdência.

    Aprovada

    • Autores: Denis Bezerra (PSB-CE), Leandre (PV-PR), Ossesio Silva (PRB-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Leandre (PV/PR), Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e Deputado Ossésio Silva (PRB/PE).

  • REQ 24/2019 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública para debater eventuais restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas politicas públicas da pessoa idosa.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição do Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), e com a indicação dos convidados:

      - Eduardo Pereira Nunes (Ex-Presidente do IBGE);

      - Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira (Membro do Conselho Técnico do Censo 2020);

      - Dione de Oliveira (Representante do Sindicato do IBGE);

      - Susana Cordeiro Guerra (Presidente do IBGE).

  • REQ 25/2019 CIDOSO - Requer que seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as políticas públicas voltadas ao tratamento e prevenção da síndrome demencial.

    Aprovada

    • Autores: Flávia Morais (PDT-GO), Leandre (PV-PR), Ossesio Silva (PRB-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Leandre (PV/PR), da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e do Deputado Ossésio Silva (PRB/PE).

  • REQ 26/2019 CIDOSO - Solicita a realização de visita em missão oficial ao Uruguai para conhecer a experiência de implementação do Sistema Nacional Integrado de Cuidados (SNIC).

    Aprovada

    • Autores: Leandre (PV-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Ossesio Silva (PRB-PE), Rosana Valle (PSB-SP), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR), Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), Deputado Ossésio Silva (PRB/PE) e Deputada Rosana Valle (PSB-SP).

  • REQ 27/2019 CIDOSO - Solicita autorização para realizar Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para analisar os Impactos da Ciência e da Tecnologia na Longevidade e o papel da Comunicação na Inclusão Social e Digital do Idoso.

    Aprovada

    • Autores: Leandre (PV-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Ossesio Silva (PRB-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR), Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), e Deputado Ossésio Silva (PRB/PE).

  • REQ 28/2019 CIDOSO - Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue conselhos de direitos.

    Aprovada

    • Autoras: Leandre (PV-PR), Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Leandre (PV-PR)

  • REQ 29/2019 CIDOSO - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação social.

    Aprovada

    • Autoras: Leandre (PV-PR), Rosana Valle (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a subscrição da Deputada Rosana Valle (PSB-SP).

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Rosana Valle (PSB-SP).

  • REQ 30/2019 CIDOSO - Solicita autorização para realizar Audiência Pública para discutir o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.

    Aprovada

    • Autores: Leandre (PV-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Ossesio Silva (PRB-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR), Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e Deputado Ossésio Silva (PRB/PE).

  • REQ 31/2019 CIDOSO - Requer que seja acrescentado convidados para a audiência pública pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o serviço de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idoso).

    Aprovada

    • Autores: Edna Henrique (PSDB-PB), Leandre (PV-PR), Ossesio Silva (PRB-PE), Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR), da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), Deputado Ossésio Silva (PRB/PE) e Deputada Edna Henrique (PSDB-PB).