Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
24/04/2019 às 14h06
Término:
24/04/2019 às 14h39
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
A - Apresentação do Relatório Final 2018 da Subcomissão Especial para estudar os Projetos de Lei que alteram o Estatuto do Idoso pela Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO) e pela Presidente, Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

  • REQUERIMENTO Nº 21/19 - Requer a criação de Grupo de Trabalho destinado a apresentar um panorama da situação do idoso no mundo, na forma de estudo comparado entre países.
    Resultado
    • Aprovado, com a subscrição da Deputada Leandre (PV-PR), Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e Ossésio Silva (PRB/PE)
  • REQUERIMENTO Nº 22/19 - Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o assédio de bancos e financeiras contra idosos para a contratação de empréstimos.
    Resultado
    • Aprovado, com a subscrição da Deputada Rosana Valle (PSB-SP) e do Deputado Felício Laterça (PSL-RJ). O Deputado Vinícius Farah (MDB-RJ) indicou como convidados: - Representante da Crefisa; - Representante do BMG; - Representante do PanAmericano; - Representante AGIBANK.
    • Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
    • Discutiu a Matéria a Dep. Rosana Valle (PSB-SP).
  • REQUERIMENTO Nº 23/19 - Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Direitos Humanos e Minorias, de audiência pública para debater a Reforma da Previdência.
    Resultado
    • Aprovado, com a subscrição da Deputada Leandre (PV/PR), Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e Deputado Ossésio Silva (PRB/PE).
  • REQUERIMENTO Nº 24/19 - Requer a realização de audiência pública para debater eventuais restrições ao Censo 2020 e seus impactos nas politicas públicas da pessoa idosa.
    Resultado
    • Aprovado, com a subscrição do Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), e com a indicação dos convidados: - Eduardo Pereira Nunes (Ex-Presidente do IBGE); - Antônio Tadeu Ribeiro de Oliveira (Membro do Conselho Técnico do Censo 2020); - Dione de Oliveira (Representante do Sindicato do IBGE); - Susana Cordeiro Guerra (Presidente do IBGE).
  • REQUERIMENTO Nº 25/19 - Requer que seja realizada Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as políticas públicas voltadas ao tratamento e prevenção da síndrome demencial.
    Resultado
    • Aprovado, com a subscrição da Deputada Leandre (PV/PR), da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e do Deputado Ossésio Silva (PRB/PE).
  • REQUERIMENTO Nº 26/19 - Solicita a realização de visita em missão oficial ao Uruguai para conhecer a experiência de implementação do Sistema Nacional Integrado de Cuidados (SNIC).
    Resultado
    • Aprovado, com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR), Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), Deputado Ossésio Silva (PRB/PE) e Deputada Rosana Valle (PSB-SP).
  • REQUERIMENTO Nº 27/19 - Solicita autorização para realizar Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para analisar os Impactos da Ciência e da Tecnologia na Longevidade e o papel da Comunicação na Inclusão Social e Digital do Idoso.
    Resultado
    • Aprovado, com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR), Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), e Deputado Ossésio Silva (PRB/PE).
  • REQUERIMENTO Nº 28/19 - Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue conselhos de direitos.
    Resultado
    • Aprovado, com a subscrição da Deputada Leandre (PV-PR)
  • REQUERIMENTO Nº 29/19 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação social.
    Resultado
    • Aprovado, com a subscrição da Deputada Rosana Valle (PSB-SP).
    • Discutiu a Matéria a Dep. Rosana Valle (PSB-SP).
  • REQUERIMENTO Nº 30/19 - Solicita autorização para realizar Audiência Pública para discutir o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso.
    Resultado
    • Aprovado, com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR), Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL) e Deputado Ossésio Silva (PRB/PE).
  • REQUERIMENTO Nº 31/19 - Requer que seja acrescentado convidados para a audiência pública pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o serviço de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idoso).
    Resultado
    • Aprovado, com subscrição da Deputada Leandre (PV/PR), da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL), Deputado Ossésio Silva (PRB/PE) e Deputada Edna Henrique (PSDB-PB).