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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Extraordinária - 23/10/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
23/10/2019 às 12h37
Término:
23/10/2019 às 12h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 10282/2018 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o parecer da relatora, Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).
  • PL 2555/2019 - Fixa redução no pagamento de taxas por idosos

    • Autor: Célio Studart (PV-CE)
    • Relator: Fred Costa (PATRIOTA-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Carmen Zanotto.
    • 1
      Lido o parecer do relator, Deputado Fred Costa (Patriotas-MG), pela deputada Dulce Miranda (MDB-TO).