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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 23/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 23/10/2019 às 12:37
- Término
- 23/10/2019 às 12:50
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
-
PL 10282/2018 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para dispor sobre o símbolo a ser utilizado para referência a direito do idoso.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Waldemir Moka
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/08/2021Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)23/10/2019Aprovado o parecer da relatora, Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)08/10/2019
Passo a Passo
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2
Aprovado o parecer da relatora, Deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
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1
Discutiu a Matéria a Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).
Propostas não analisadas 2
-
PL 6892/2010 - Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a Organização da Assistência Social, e dá outras providências.
- Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)16/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)29/10/2021Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)06/11/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)17/09/2019
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pela relatora, Deputada Carmem Zanotto (Cidadania -SC).
-
PL 2555/2019 - Fixa redução no pagamento de taxas por idosos
- Autor: Célio Studart (PV-CE)
- Relator: Fred Costa (PRD-MG)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)08/06/2022Aprovado o Parecer do Relator Deputado Elias Vaz (PSB-GO).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)24/05/2022
Passo a Passo
-
2
Vista à Deputada Carmen Zanotto.
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1
Lido o parecer do relator, Deputado Fred Costa (Patriotas-MG), pela deputada Dulce Miranda (MDB-TO).
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