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COMISSÃO EXTERNA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 03/09/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 03/09/2019

Áudio

Trechos por orador

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
03/09/2019 às 15h41
Término:
03/09/2019 às 15h51
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:

I - Deliberação de Requerimentos

Propostas analisadas 20

  • REQ 30/2019 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Plano de Ações Articuladas - PAR.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Gil Cutrim (PDT/MA).
  • REQ 31/2019 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações acerca das diretrizes, objetivos e metas para a educação no Plano Plurianual - PPA 2020-2023.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Gil Cutrim (PDT/MA).
  • REQ 32/2019 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre documentações relativas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 33/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2019, com os seguintes convidados: a) Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas; b) Joaquim Jose Soares Neto, Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional; c) Ricardo de Abreu Madeira, Professor Doutor da Universidade de São Paulo; d) Maria Inês Fini, ex-Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 34/2019 - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre conectividade das escolas no âmbito do Ministério da Educação.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 35/2019 - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre diligências do Ministério e de suas Secretarias para planejamento e execução de mecanismos de gestão estratégica.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 36/2019 - Requer informações detalhadas no âmbito do Ministério da Educação sobre atribuições e execução do Plano Nacional da Educação (PNE).

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 37/2019 - Requer realização de audiência pública para discussão sobre Planejamento Estratégico do Ministério da Educação. Convidados: Abraham Weintraub, Ministro da Educação; Ricardo Henrique, Instituto Unibanco; Izabela Lana Murici, consultora de planejamento e resultados; Mariza Abreu, consultora de educação da Confederação Nacional de Municípios.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 38/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o financiamento das instituições federais de educação superior e o sistema unificado de seleção.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 39/2019 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o nível de execução do orçamento do Ministério da Educação.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 40/2019 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Plano de Ações Articuladas - PAR.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Gil Cutrim (PDT/MA).
  • REQ 41/2019 - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre valores repassados a Estados e Municípios pelo Ministério da Educação.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 42/2019 - Requer informações ao Ministério da Educação a respeito do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) e temas correlatos.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 43/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 44/2019 - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre a relação de Planejamento Plurianual (PPA) com áreas afetas ao Ministério da Educação.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 45/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cooperação federativa com os entes federados subnacionais na área educacional.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 46/2019 - Requer realização de audiência pública para discussão sobre Mecanismos de Cooperação Federativa de responsabilidade do Ministério da Educação. Convidados: Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; Ministro da Educação, Abraham Weintraub; Representante do Tribunal de Contas da União; Presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps; Relator do PLP 25/2019 - Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 47/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação a respeito das ações para cursos de formação inicial de professores e temas correlatos.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 48/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre programas e ações voltados para a formação de professores.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 49/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre previsão orçamentária do Ministério da Educação.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado