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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 02/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Denis Bezerra

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Eduardo Barbosa

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 02/10/2019 às 14:09
Término: 02/10/2019 às 15:18
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

REQ 66/2019 CIDOSO - Requer a inclusão de convidados para o Seminário Internacional sobre Sistema de Cuidados para Pessoas Idosas, aprovado por meio do Requerimento 60, de 2019 - CIDOSO.

Aprovada
- Autores: Leandre (PV-PR), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a subscrição do Deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
REQ 67/2019 CIDOSO - Requer a designação de membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para participarem da 4ª edição da Inventum 2019 - Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação na cidade de Pato Branco, Paraná.

Aprovada
- Autores: Leandre (PV-PR), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, com a subscrição do Deputado Vilson da Fetaemg (PSB -MG).
PL 196/2019 - Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

Aprovada com alterações
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o parecer do relator, Deputado Ossésio Silva (Republicanos - PE).
PL 498/2019 - Altera a Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Fernando Rodolfo (PHS-PE)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o parecer do relator,Deputado Eduardo Barbosa (PSDB -MG).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  15/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o parecer do relator,Deputado Eduardo Barbosa (PSDB -MG).
- 1
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
PL 3552/2019 - Acrescenta o art. 41-A na Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõem sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, concedendo a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação aos maiores de sessenta anos.

Aprovada com alterações
- Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
- Relatora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/04/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CIDOSO, e do PL 3993/2019, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o parecer da Deputada Norma Ayub (DEM- ES).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES), pela aprovação deste, e do PL 3993/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o parecer da Deputada Norma Ayub (DEM- ES).
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES).
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pela Deputada Norma Ayub (DEM -ES).
PL 3606/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir o funcionamento, em cada Estado, de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa.

Aprovada com alterações
- Autor: Ossesio Silva (PRB-PE)
- Relator: Fábio Trad (PSD-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado o Parecer do Deputado Fábio Trad (PSD-MS).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  04/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, e do PL 4187/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer do Deputado Fábio Trad (PSD-MS).
- 2
  
  Aprovado o Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).
- 1
  
  Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta pelo Deputado Fábio Trad (PSD - MS).

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 02/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Lídice da Mata

Carmen Zanotto

Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Lídice da Mata

Eduardo Barbosa

Denis Bezerra

Ossesio Silva

Denis Bezerra

Troca da mesa Presidente Eduardo Barbosa por Participante Denis Bezerra

Eduardo Barbosa

Denis Bezerra

Eduardo Barbosa

Vilson da Fetaemg

Eduardo Barbosa

Vinicius Farah

Eduardo Barbosa

Denis Bezerra

Eduardo Barbosa

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Eduardo Barbosa

Denis Bezerra

Vilson da Fetaemg

Denis Bezerra

Vilson da Fetaemg

Denis Bezerra

Fábio Trad

Denis Bezerra

Eduardo Barbosa

Denis Bezerra

Norma Ayub

Vilson da Fetaemg

Norma Ayub

Vilson da Fetaemg

Denis Bezerra

Norma Ayub

Denis Bezerra

Norma Ayub

Denis Bezerra

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Propostas não analisadas 3

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