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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA (PEC 045/19) 01/10/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Sidney Leite por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Sidney Leite

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
01/10/2019 às 15:03
Término
01/10/2019 às 17:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 77/2019 PEC04519 - Requer a inclusão do Prof. Doutor Edison Carlos Fernandes no rol de convidados para audiência pública a ser realizada por esta Comissão Especial

    • Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2019 PEC04519 - Requer a inclusão de participantes no Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária, objeto do Requerimento nº 26/2019, do Sr. Reginaldo Lopes (PT/MG), aprovado em 20/08/2019.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 79/2019 PEC04519 - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a PEC n? 45 de 2019 no âmbito do Setor Agropecuário.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 81/2019 PEC04519 - Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para falar sobre as tratativas para a criação de novo imposto sobre movimentações financeiras no âmbito do Ministério da Economia e sobre as razões da exoneração do Sr. Marcos Cintra, Ex-Secretário da Receita Federal.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite.

  • REQ 82/2019 PEC04519 - Requer que seja convidado o Sr. Marcos Cintra, Ex-Secretário da Receita Federal, para prestar esclarecimentos sobre as tratativas para a criação de novo imposto sobre movimentações financeiras no âmbito do Ministério da Economia durante sua gestão e sobre as razões de sua exoneração.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 83/2019 PEC04519 - Requer seja realizado convite para participação na Audiência Pública a ser designada para debater a matéria objeto da PEC nº 45-A/2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 84/2019 PEC04519 - Requer a inclusão de participantes no Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 85/2019 PEC04519 - Requer que o Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária, seja realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, no dia 30/09/2019, às 10h.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado.

  • REQ 86/2019 PEC04519 - Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 87/2019 PEC04519 - Requer a realização do Seminário Regional para debater os impactos da Reforma Tributaria para os Estados e Municípios e as consequências pra a indústria e comércio.

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 88/2019 PEC04519 - Requer que o Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária, seja realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em 04/11/2019.

    • Autor: Newton Cardoso Jr (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 89/2019 PEC04519 - Requer a realização de Seminário em Curitiba na sede da FIEP (Federação das indústrias do Estado do Paraná), no Estado da Paraná, com a finalidade de discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária.

    • Autor: Luiz Nishimori (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado