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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 26/06/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Denis Bezerra por Participante Lídice da Mata

Troca da mesa Presidente Lídice da Mata por Participante Denis Bezerra

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
26/06/2019 às 14h10
Término:
26/06/2019 às 15h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 38/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 9.003/2017 e do apensado Projeto de Lei nº 6.764/2016, que tratam da regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Rosana Valle (PSB-SP) , Denis Bezerra (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Dênis Bezerra (PSB/CE).
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
  • REQ 39/2019 - Requer a inclusão dos convidados que especifica na audiência pública para discutir a criação da Semana do Idoso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Rosana Valle (PSB-SP) , Denis Bezerra (PSB-CE) , Leandre (PV-PR) , Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição dos Deputados Leandre (PV/SC), Dulce Miranda (MDB/TO) e Dênis Bezerra (PSB/CE).
  • REQ 41/2019 - Solicita a aprovação de Moção de Agravo contra os vetos do Presidente da República à Medida Provisória 871, de 18 de janeiro de 2019, que institui o programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade, o programa de revisão de benefícios por incapacidade, o bônus de desempenho institucional por análise de benefícios com indícios de irregularidade do monitoramento operacional de benefícios e o bônus de desempenho institucional por perícia médica em benefícios por incapacidade, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 42/2019 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia sobre os vetos do Presidente da República aos itens E e F, do artigo 124 da Medida Provisória 871, de 18 de janeiro de 2019.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Dulce Miranda (MDB-TO).
  • PL 10284/2018 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização-dia para pessoas idosas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Alvaro Dias(PSDB-PR)
    • Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer com complementação de voto.
  • PL 751/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para permitir a elevação do valor do benefício previdenciário do idoso que necessite da ajuda de terceiros.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer. Lido pelo Deputado Dênis Bezerra (PSB/CE)
  • PL 9981/2018 - Altera a alínea "a" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares nas deduções permitidas para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
    • Relator: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Norma Ayub (DEM-ES).
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), Dep. Lídice da Mata (PSB-BA) e Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL).

Propostas não analisadas 1

  • PL 196/2019 - Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Ossesio Silva ()