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COMISSÃO EXTERNA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 08/10/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/10/2019

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
08/10/2019 às 14h44
Término:
08/10/2019 às 16h14
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:

I - Apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelo Sub-Relator da Área de Orçamento, Deputado Eduardo Bismarck - art. 50, inciso III, alínea "a" - RICD.


II - Audiência Pública

Tema: "Planejamento e Gestão no Ministério da Educação: Desafios e Oportunidades".


Convidados:

Representante do Ministério da Educação (a confirmar);


RICARDO HENRIQUES, Instituto Unibanco (confirmado);


IZABELA LANNA MURICI, Consultora de Planejamento e Resultados da Consultoria Falconi (confirmada);




(Requerimento 37/19 da Deputada Tabata Amaral).


III - Requerimentos (apresentados até às 18h do dia anterior ao da Reunião)

Propostas analisadas 5

  • REQ 50/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir a atual gestão das políticas públicas educacionais levadas a cabo pelo MEC sob perspectiva comparada com a presença de ex-titulares da pasta, com os seguintes convidados: 1. JOSÉ GOLDEMBERG, Ministro da Educação durante o governo Collor (1991-1992); 2. MURÍLIO HINGEL, Ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco (1992-1995); 3. CRISTOVAM BUARQUE, Ministro da Educação durante o Governo Lula (2003-2005); 4. FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma (2005-2012); 5. ALOIZIO MERCADANTE, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2012-2014) e (2015-2016); e 6. RENATO JANINE RIBEIRO, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2015); 7. MENDONÇA FILHO, Ministro da Educação Durante o Governo Temer (2016-2018).

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 51/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre politicas públicas relacionadas a creches.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 52/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 53/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a utilização de recursos proveniente da recuperação de ativos em virtude da operação Lava Jato.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 54/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater os dados apresentados por um estudo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que analisa a relação entre o desempenho da aprendizagem dos estudantes com a qualidade da infraestrutura das escolas no país.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado