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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA (PEC 045/19) 03/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Sidney Leite

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
03/09/2019 às 15:01
Término
03/09/2019 às 17:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 66/2019 PEC04519 - Solicito que seja convidado para participar da Audiência Pública desta Comissão o Dr. Fernando Facury Scaff, professor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).

    • Autor: Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 67/2019 PEC04519 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e analisar a Proposta de Emenda à Constituição Nº 45-A, de 2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Enéias Reis (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 68/2019 PEC04519 - Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Unadir Gonçalves Júnior, Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal - FEBRAFISCO.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 69/2019 PEC04519 - Requer a realização de audiência Pública para discutir a PEC 045-A/2019.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 70/2019 PEC04519 - Nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de audiência pública no âmbito desta comissão com o Sr. Marcelo Silva, presidente executivo do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV); e o Sr. Marcelo Maia, diretor -executivo da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

    • Autor: Wellington Roberto (PL-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 71/2019 PEC04519 - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a PEC nº 45/2019.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 72/2019 PEC04519 - Requer a realização de Audiência Pública para debater nesta Comissão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45, de 2019.

    • Autor: Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado