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Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
04/12/2019 às 14h11
Término:
04/12/2019 às 14h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 77/2019 - Requer adendo para inserir mais convidados para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a adoção de idosos no Brasil

    • Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a subscrição do Deputado Guiga Peixoto (PSL -SP).
  • PL 221/2019 - Tipifica a conduta de estacionar, indevidamente, em vaga destinada a idoso ou a pessoa com deficiência, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena
    • Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer do Deputado Guiga Peixto (PSL-SP).
  • PL 202/2019 - Revoga o Parágrafo único do art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer da Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
  • PL 5564/2019 - Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para incluir a possibilidade de vacinação domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o parecer da relatora, Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).

Propostas não analisadas 5

  • REQ 78/2019 - Solicita a aprovação de Moção de Repúdio contra a MP 905/19, que institui o Contrato Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

    • Autor: Denis Bezerra (PSB-CE)
  • PL 2567/2011 - Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho.

    • Autor: do Senado Federal - Rodrigo Rollemberg(PSB-DF)
    • Relator: Denis Bezerra (PSB-CE)
  • PL 1418/2007 - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências.

    • Autores: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Denis Bezerra (PSB-CE)
  • PL 1849/2019 - Altera os artigos 1822 e 1844 do Código Civil, de modo a permitir que a herança vacante seja destinada a entidades não-governamentais de atendimento de longa permanência ao idoso.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • PL 2002/2019 - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2013, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, para instituir regras especiais para contratos de seguros de vida celebrados por idosos

    • Autor: Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSC-SP)