COSTA FERREIRA

Presença em Comissões - 2013

Relatório de frequência às Reuniões de Comissão

Data	Comissão	Tipo de Reunião	Frequência
19/02/2013	Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
20/02/2013	Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE	Audiência Pública	Ausência não justificada
26/02/2013	Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Reunião Deliberativa	Ausência não justificada
27/02/2013	Titular - Comissão Especial sobre Aprimoramento das Instituições Brasileiras	Reunião Deliberativa	Presença
05/03/2013	Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Reunião Deliberativa	Presença
06/03/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença
07/03/2013	Titular - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Reunião de Eleição	Presença
12/03/2013	Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Reunião Deliberativa	Presença
13/03/2013	Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL Não membro - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Eleição Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença Presença Presença Presença
19/03/2013	Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Reunião Deliberativa	Presença
20/03/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão Especial sobre Aprimoramento das Instituições Brasileiras Titular - Comissão de Educação Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 032/99 - BOLSA/CRÉDITO EDUCATIVO ALUNO CARENTE	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Ausência não justificada Presença Presença
26/03/2013	Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Reunião Deliberativa	Presença
03/04/2013	Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
09/04/2013	Não membro - Comissão de Cultura Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Ausência não justificada
10/04/2013	Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Ausência não justificada Presença Presença
16/04/2013	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Presença
17/04/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença
24/04/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença
07/05/2013	Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Educação	Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença
08/05/2013	Titular - Comissão de Educação Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
09/05/2013	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Presença
14/05/2013	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Ausência não justificada
21/05/2013	Não membro - Comissão de Finanças e Tributação Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença
22/05/2013	Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
28/05/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio Não membro - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença
04/06/2013	Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Ausência não justificada
05/06/2013	Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão Especial sobre Aprimoramento das Instituições Brasileiras	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
11/06/2013	Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Reunião Deliberativa	Presença
12/06/2013	Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Ausência não justificada Presença Presença Presença
13/06/2013	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Presença
18/06/2013	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Ausência justificada Ausência justificada Ausência justificada
25/06/2013	Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença
26/06/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação	Reunião Deliberativa	Presença
02/07/2013	Não membro - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença
03/07/2013	Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença
04/07/2013	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Presença
09/07/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação	Audiência Pública	Presença
10/07/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - Comissão de Educação	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
11/07/2013	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Presença
16/07/2013	Titular - Comissão de Legislação Participativa	Reunião Deliberativa	Presença
17/07/2013	Não membro - Grupo de Trabalho da Reforma Política e Consulta Popular sobre o Tema	Reunião Deliberativa	Presença
06/08/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Reunião Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
07/08/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - Comissão Especial sobre Aprimoramento das Instituições Brasileiras	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Ausência não justificada Presença Presença
13/08/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Não membro - Grupo de Trabalho sobre Terras Indígenas Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença Ausência não justificada Presença Presença
14/08/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Não membro - Grupo de Trabalho sobre Terras Indígenas Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
15/08/2013	Não membro - Grupo de Trabalho sobre Terras Indígenas Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença
20/08/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença
21/08/2013	Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
27/08/2013	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Presença
28/08/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição	Presença Presença Presença Presença
03/09/2013	Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Reunião Deliberativa	Presença
04/09/2013	Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião de Instalação e Eleição Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença
10/09/2013	Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
11/09/2013	Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença Presença Presença Presença Presença
17/09/2013	Titular - Comissão de Educação Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Ausência justificada Ausência justificada
18/09/2013	Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
24/09/2013	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Educação Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública	Ausência não justificada Presença Presença Ausência não justificada Presença
25/09/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
01/10/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Ausência não justificada Presença Presença Presença
02/10/2013	Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença
03/10/2013	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Ausência não justificada
08/10/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Não membro - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 186/07 - NORMAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença Presença
09/10/2013	Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença
10/10/2013	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Ausência não justificada
15/10/2013	Não membro - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Não membro - Comissão de Trabalho Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença
16/10/2013	Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Cultura Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
22/10/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Educação Suplente - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 147/12 - PARÂMETROS REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES Não membro - CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
23/10/2013	Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - COMISSÃO ESPECIAL - PL 2177/11 - CÓDIGO NACIONAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Não membro - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
24/10/2013	Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública	Ausência justificada
29/10/2013	Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Ausência não justificada Presença Ausência não justificada
30/10/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
05/11/2013	Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença
06/11/2013	Não membro - Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença
12/11/2013	Titular - Comissão de Educação Não membro - Comissão de Cultura Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença Ausência não justificada
13/11/2013	Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PL 7420/06 - LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Ausência não justificada Presença Presença
14/11/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação	Audiência Pública	Presença
19/11/2013	Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - COMISSÃO ESPECIAL - PEC 090/11 - TRANSPORTE COMO DIREITO SOCIAL	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
20/11/2013	Titular - Comissão de Legislação Participativa Não membro - Comissão de Minas e Energia Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Audiência Pública Audiência Pública Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença Presença
26/11/2013	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio	Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença
27/11/2013	Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença Presença
28/11/2013	Titular - Comissão de Legislação Participativa Titular - Comissão de Educação	Audiência Pública Audiência Pública	Ausência não justificada Ausência não justificada
03/12/2013	Não membro - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Audiência Pública	Presença
04/12/2013	Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Titular - Comissão de Legislação Participativa	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença Presença
10/12/2013	Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Audiência Pública Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença
11/12/2013	Titular - Comissão Especial sobre Aprimoramento das Instituições Brasileiras Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Titular - Comissão de Educação Titular - Comissão de Legislação Participativa Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Reunião Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Audiência Pública Audiência Pública	Presença Presença Presença Presença Presença
12/12/2013	Titular - Comissão de Legislação Participativa	Audiência Pública	Ausência não justificada
17/12/2013	Não membro - CCTCI -SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE RÁDIO DIGITAL Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Reunião Reunião Deliberativa	Presença Presença
18/12/2013	Titular - Comissão de Educação Suplente - Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Suplente - Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial	Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa Reunião Deliberativa	Presença Presença Presença

* Escusa: Art. 44 do Regimento Interno - "Sempre que um membro de Comissão não puder comparecer às reuniões, deverá comunicar o fato ao seu Presidente, que fará publicar em ata a escusa."