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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 13/03/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 13/03/2013 às 11:05
- Término
- 13/03/2013 às 11:32
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 165/2013 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as dificuldades enfrentadas por instituições públicas de pesquisa e pesquisadores para o desenvolvimento científico e inovação tecnológica, ante a atual legislação e os órgãos de controle.
- Autor: SIBÁ MACHADO (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelo deputado Jorge Bittar, estendendo-se o convite à Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei).
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REQ 166/2013 CCTCI - Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL.
- Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PDC 583/2012 - Susta os efeitos da Portaria nº 461, de 16 de maio de 2012, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que anulou dispositivos sobre a adoção de jornada de trabalho flexível para seus servidores em razão de determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor: SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)
- Relator: Sibá Machado (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Salvador Zimbaldi.
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TVR 201/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de junho de 2012, que outorga concessão à TV Pioneira de Mogi das Cruzes Ltda. para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Cubatão, Estado de São Paulo.
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Jorge Tadeu Mudalen.
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PL 7526/2010 - Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial.
- Autores: ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), FERNANDO FERRO (PT-PE), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), HUMBERTO SOUTO (PPS-MG), INOCÊNCIO OLIVEIRA (PL*-PE), JAIME MARTINS (PSD-MG), JOSÉ LINHARES (PP**-CE), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PMDB-CE), Paulo Teixeira (PT-SP), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
- Relator: Sibá Machado
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Bittar.
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PL 973/2011 - Dispõe sobre o acesso a telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.
- Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
- Relator: Emanuel Fernandes
Passo a Passo
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Retirado de pauta de ofício.
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PL 3070/2011 - Proíbe a exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação social.
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Missionário José Olimpio.
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PL 3176/2012 - Altera a Lei Postal para tornar obrigatória a identificação do remetente de pequenas-encomendas e encomendas.
- Autor: EDSON PIMENTA (PSD-BA)
- Relator: Sibá Machado (PT-AC)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Bittar.
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PL 3324/2012 - Acrescenta o § 4º ao art. 77-B da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelecendo restrições à propaganda de veículos automotivos, proibindo a utilização de som, imagem e/ou qualquer outro meio sobre aqueles que irão vê-lo ou ouvi-lo em anúncios que demonstrem qualquer infração as normas de trânsitos brasileiras previstas no CTB, que induza atividades criminosas, ilegais e/ou violentas no trânsito, favorecendo, enaltecendo ou estimulando tais atividades.
- Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
- Relator: José Rocha (PR-BA)
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado Jorge Bittar.
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