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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 10/04/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
10/04/2013 às 10:31
Término
10/04/2013 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • TVR 61/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 748, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação dos(as) Costureiros(as) do Município de Itabaianinha/SE - ASCOMITA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itabaianinha, Estado de Sergipe

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 220/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1055, de 08 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Latino Americana de Combate à Miséria e à Violência - Projeto Sol Para Todos - Organização Não Governamental executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Recife, Estado de Pernambuco.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 239/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1277, de 06 de dezembro de 2010, que autoriza a Associação Radiofônica Amigos de Córrego do Ouro - ARACOR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campos Gerais, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3070/2011 - Proíbe a exposição da imagem de crianças e adolescentes doentes pelos veículos de comunicação social.

    Rejeitada

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3140/2012 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, estabelecendo sanções para as prestadoras do Serviço Móvel Pessoal em caso de cobrança indevida ou suspensão injustificada do serviço.

    Rejeitada

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3612/2012 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 - Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer que o programa A Voz do Brasil observe o horário local do ouvinte.

    Rejeitada

    • Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3699/2012 - Dispõe sobre a atualização periódica dos mapas dos sistemas de navegação para dispositivos de sistema de posicionamento global - GPS.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 175/2013 CCTCI => PL 3324/2012 - Requer a realização de audiência pública, a fim de debater o PL nº 3324/2012 de autoria do nobre deputado Jesus Rodrigues.

    • Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, em razão da aprovação do Requerimento nº 178/13, da Deputada Margarida Salomão, de mesmo objeto.

  • REQ 177/2013 CCTCI - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo a abertura de novas licitações para exploração de serviços de telefonia móvel, para aumento da competitividade do setor.

    • Autores: EVANDRO MILHOMEN (PCdoB-AP), PAULO WAGNER (PV-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Evandro Milhomen.

  • REQ 178/2013 CCTCI => PL 3324/2012 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública a fim de debater o PL 3324/2012 de autoria do nobre deputado Jesus Rodrigues.

    • Autores: Margarida Salomão (PT-MG), SIBÁ MACHADO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Sibá Machado.

  • REQ 179/2013 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater "as políticas de formação de mão de obra para o setor de tecnologia, informação, comunicação e engenharias, bem como a prevenção da migração de mão de obra especializada".

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Sibá Machado.

  • REQ 180/2013 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o procedimento administrativo instaurado pela Anatel a partir de denúncias de derrubada de ligações no plano Infinity.

    • Autor: COLBERT MARTINS (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, contra o voto do deputado do Deputado Ruy Carneiro. Subscreveu o requerimento o Deputado Sibá Machado.

  • REQ 181/2013 CCTCI - Solicita sejam convidados o Sr. Paulo Bernardo - Ministro das Comunicações, representante do Instituto Palavra Aberta (que reúne ANJ, ABERT, ANER, ABAP), representante do Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ) para as Américas, para debaterem o tema: " A Liberdade de Imprensa."

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Antonio Imbassahy, com os seguintes ajustes: a) alteração do tema para "A liberdade de imprensa, a liberdade de expressão e a democratização dos meios de comunicação"; b) extensão do convite à Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (#frentecom) e ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

  • PL 188/2011 - Dispõe sobre à adaptação de computadores em Lan Houses, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Nelson Marchezan Junior e Sibá Machado.

  • PL 275/2011 - Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada.

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de ofício.

    • 1

      Designada Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE)

  • PL 1808/2011 - Altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, com o objetivo de instituir campanha em cartões telefônicos contra o consumo de crack e outras drogas.

    • Autor: DR. JORGE SILVA (PDT-ES)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.