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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 04/12/2013 - as medidas de segurança no tratamento de informações estratégicas do governo federal sob sua guarda;

Informações

Tema
as medidas de segurança no tratamento de informações estratégicas do governo federal sob sua guarda;
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
04/12/2013 às 10:49
Término
04/12/2013 às 13:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • TVR 195/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 119, de 02 de março de 2012, que autoriza à Associação Rádio Comunitária Aguiarnópolis executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aguiarnópolis, Estado do Tocantins.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 454/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1099, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural e Socioambiental de Itaboraí - ARCOMSITA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 580/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 687, de 23 de julho de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Guaíra Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Guaíra, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 619/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 308, de 01 de agosto de 2011, que outorga permissão a SJB Sistemas de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 708/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 372, de 19 de abril de 2010, que renova a permissão outorgada à Universidade Estadual de Londrina para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Londrina, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5061/2013 - Altera o art. 289 e parágrafos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei nº 8.639, de 31 de março de 1993.

    Rejeitada

    • Autor: ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ)
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5438/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras dos serviços de telefonia móvel a encaminhar gratuitamente as mensagens de texto destinadas aos serviços públicos de emergência.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Izalci Lucas

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REL 3/2013 CCTCI - Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga

    • Autor: NEWTON LIMA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • REQ 282/2013 CCTCI - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito da das perdas dos assinantes do Serviço Móvel Pessoal na modalidade pré-paga oriundas da expiração dos prazos de validade dos créditos de telefonia celular.

    • Autor: JÚLIO CAMPOS (DEM-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 286/2013 CCTCI - Solicita seja realizada audiência pública para debater os avanços e desafios da comunicação pública no Brasil, em particular as dificuldades enfrentadas pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), PADRE TON (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 541/2011 - Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a adoção do horário de verão no território brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento da deputada Margarida Salomão.

  • PL 3554/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para instituir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviços para atendimento específico de pessoas com deficiência auditiva ou da fala.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimeto do relator.

  • PL 1337/2003 - Acrescenta parágrafo único ao art. 7º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências", a fim de proibir a concessão de registro provisório.

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)
    • Relator: Beto Mansur (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do deputado Arolde de Oliveira

  • PL 3302/2012 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, estabelecendo critérios de transparência na oferta do Serviço Móvel Pessoal.

    • Autora: ROMANNA REMOR (PMDB-SC)
    • Relator: José Carlos Araújo (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5126/2013 - Dispõe sobre a reserva de canais destinados às Assembleias Legislativas estaduais.

    • Autor: FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA)
    • Relator: Efraim Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6304/2013 - Institui Regime Especial de Tributação para instalação e manutenção de Centros de Processamento de Dados - Data Centers.

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo relator.