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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Extraordinária - 27/11/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
27/11/2013 às 10:26
Término:
27/11/2013 às 11:13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 339/2007 - Institui a "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Fissura Lábio-Palatina", e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Eduardo Cardozo (PT-SP)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
  • PL 379/2011 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Lucas do Rio Verde da Universidade Federal de Mato Grosso.

    Rejeitada

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 444/2011 - Assegura a alfabetização em braile.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Walter Tosta (PMN-MG)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1622/2011 - Institui a Residência em Enfermagem e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Miriquinho Batista (PT-PA)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3940/2012 - Acrescenta inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 15

  • REQ 335/2013 - Requer sejam convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Representante do Ministério da Educação, Representante da União Nacional dos Estudantes, Representante do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual do Rio de janeiro e Representante do Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília, para debater sobre o Projeto de Lei de nº 5.277 de 2013, que modifica o inciso IV do art. 8º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 337/2013 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão acerca da Metodologia de Ensino de Leitura.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 338/2013 - Requer que os membros da Comissão de Educação, a convite da Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviços (CNC) e a Fundação Bradesco, visitem a Escola SESC de Ensino Médio, Barra da Tijuca no Rio de Janeiro e a Escola de Educação Básica Fundação Bradesco Jardim Conceição- Osasco em São Paulo, ambas integrantes de projeto de educação integrada.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7894/2010 - Dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 25/1999 - Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para instituir o ensino médio nas penitenciárias.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 604/2011 - Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7650/2006 - Altera os arts. 24 e 34 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada de tempo integral no ensino fundamental, no prazo de 5 (cinco) anos.

    • Autor: do Senado Federal - Marcos Guerra
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Keiko Ota.
  • PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1000/2011 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4025/2012 - Proíbe a exigência de substituição dos livros didáticos por tablets nas instituições de ensino fundamental, médio e superior.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 4032/2012 - Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí.

    • Autor: Hugo Napoleão (PSD-PI)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5080/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática educação para o trânsito.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5283/2013 - Torna obrigatório o plano de evacuação em situações de risco em todos os estabelecimentos de ensino.

    • Autor: Felipe Bornier (PSD-RJ)
    • Relator: Eurico Júnior

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6138/2013 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.

    • Autor: Mendonça Filho (DEM-PE)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Izalci.