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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02/10/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
02/10/2013 às 10:44
Término
02/10/2013 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 5867/2009 - Regulamenta a participação de crianças e adolescentes nos meios de comunicação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, das emendas nºs 1/09, 2/09 e 3/09, apresentadas ao projeto, com substitutivo, e pela aprovação da emenda nº 01/13, apresentada ao substitutivo, com subemenda.

  • PL 973/2011 - Dispõe sobre o acesso a telefonia fixa e móvel nas rodovias federais e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), pela rejeição deste, e do PL 2037/2011, apensado.

    • 1

      Designado Relator, Dep. Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

  • PL 2887/2011 - Proíbe a inserção, pelas empresas de telefonia móvel, durante as ligações efetuadas por clientes, de mensagem de voz com cobrança por conta não paga e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)
    • Relator: José Carlos Araújo (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 247/2013 CCTCI => PL 3558/2012 - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3558/2012, que dispõe sobre a utilização de sistemas biométricos, a proteção dos dados pessoais e dá outras providências.

    • Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a extensão do convite ao diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Renato da Silveira Martini.

  • REQ 251/2013 CCTCI - Requer informações ao Ministro da Ciência e Tecnologia e Inovação e à FINEP sobre o direcionamento de recursos públicos para o Programa PRIME em favor de empresas localizadas no Estado da Paraíba.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 262/2013 CCTCI => REL 1/2013 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater o "Relatório Final da Subcomissão Especial de Rádio Digital destinada a estudar e avaliar o modelo de rádio digital a ser adotado no Brasil".

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 263/2013 CCTCI - Requer informações ao Ministro das Comunicações sobre o número de cidades paraibanas efetivamente atendidas por telefonia móvel.

    • Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • TVR 630/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 400, de 12 de setembro de 2011, que outorga permissão à TV Pioneira de Mogi das Cruzes Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Londrina, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • TVR 667/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 610, de 01 de julho de 2010, que outorga permissão a Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Califórnia, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.

  • PL 3197/2000 - Dispõe sobre a cobrança de preço público nos casos que menciona.

    • Autor: JOÃO PAULO CUNHA (PT-SP)
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 3333/2012 - Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, reservando canal em âmbito nacional para a transmissão da programação da TV Escola em sinal aberto.

    • Autor: CABO JULIANO RABELO (PSB-MT)
    • Relatora: Luciana Santos

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jorge Bittar.

  • PL 3377/2012 - Torna obrigatória a afixação de cartazes para a divulgação do número telefônico da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - em estabelecimentos públicos.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo relator.

  • PL 3895/2012 - Dispõe sobre a atividade de revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido.

    • Autor: RONALDO BENEDET (PMDB-SC)
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo relator.

  • PL 5204/2013 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para dispor sobre as penas por infrações a que estão sujeitas as emissoras de radiodifusão.

    • Autor: GUILHERME CAMPOS (PSD-SP)
    • Relator: Manoel Junior

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.

  • PL 5409/2013 - Altera o § 5º do art. 32 da Lei nº 12.485 de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado".

    • Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício.