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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 21/08/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 21/08/2013 às 15:10
- Término
- 21/08/2013 às 15:28
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 1
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PL 2325/2007 - Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
Aprovada
- Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
- Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/06/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)18/05/2022Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/12/2016Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Daniel.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)04/05/2016Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)21/08/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)09/07/2013
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 4
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REQ 56/2013 CDHM - requerer convite para o Sr. ILDOR RENI GRAEBNER - Secretário de Segurança do Acre, o Sr. NILSON MOURA LEITE MOURÃO - Secretário de Justiça e Direitos Humanos, o Sr. DIRCEU AUGUSTO DA SILVA - Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre e os Seis Agentes suspeitos do Presídio Antônio Amaro Alves, para em audiência pública da comissão de direitos humanos e minorias esclarecerem sobre as acusações de tortura, maus tratos e violência de servidores contra o reeducando Wesley Ferreira da Silva.
- Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 57/2013 CDHM - Requer a criação de uma Subcomissão, para acompanhar as investigações do caso do desaparecimento do pedreiro, Amarildo de Souza que sumiu há 19 dias na Comunidade da Rocinha no Rio de Janeiro, após ter sido detido por Policiais da UPP.
- Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 63/2013 CDHM - Requeiro a realização de Audiência Pública para debater a Legislação Indígena Brasileira mediante a questão Cultural e Religiosa.
- Autor: Pastor Eurico (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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PL 4720/2012 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a desoneração em vinte por cento da contribuição previdenciária patronal da folha de pagamento da empresa que mantiver, no mínimo, dez por cento de negros em seus quadros.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
- Relator: Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento da Deputada Antônia Lúcia.
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