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TVR 157/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 392, de 12 de setembro de 2011, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Rosa de Lima - ARACOSROL executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rosa de Lima, Estado de Sergipe.

TVR 252/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 532, de 06 de dezembro de 2011, que autoriza à Associação Saldanhense de Desenvolvimento Comunitário executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Saldanha Marinho, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 275/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 211, de 06 de junho de 2011, que outorga permissão à Rádio e TV Norte Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo.

TVR 279/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 220, de 06 de junho de 2011, que outorga permissão à Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rosana, Estado de São Paulo.

TVR 288/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 225, de 25 de março de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Assistencial e Beneficente Getsêmani executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.

TVR 306/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.178, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Cultural Izabelense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Izabel D'Oeste, Estado do Paraná.

TVR 359/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 393, de 12 de setembro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão de Tramandaí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 386/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 177, de 23 de abril de 2007, que autoriza a à Associação Comunitária de Cultura Popular e Comunicação de Periquito - ASCOPE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Periquito, Estado de Minas Gerais.

TVR 414/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 933, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Guabiruba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guabiruba, Estado de Santa Catarina.

TVR 415/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 934, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Sustentável de Tailândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tailândia, Estado do Pará.

TVR 416/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 936, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Fundação Moura Barros a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luis do Piauí, Estado do Piauí.

TVR 435/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1049, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Preservação Ambiental de Brazabrantes - GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brazabrantes, Estado de Goiás.

TVR 437/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1052, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Boa Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Limeira, Estado de São Paulo.

TVR 440/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1057, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Rio Claro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Claro , Estado de São Paulo.

TVR 447/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1084, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Luzia do Itanhy a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.

TVR 452/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1096, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Para o Bem-Estar da Comunidade de Ubatã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubatã, Estado da Bahia.

TVR 474/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1327, de 14 de dezembro de 2010, que autoriza a Ação Social Senhora das Dores (ASSED) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Kubitschek, Estado de Minas Gerais.

TVR 475/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1373, de 22 de dezembro de 2010, que autoriza a Associação de Promoção Social e Radiodifusão Comunitária de Damianópolis (APRODAMI) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Damianópolis, Estado de Goiás.

TVR 480/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 42, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza a Associação Comunitária das Mulheres Amigas do Arvoredo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Manga, Estado de Minas Gerais.

TVR 487/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 170, de 06 de junho de 2011, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Deraldo Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.

TVR 491/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 191, de 06 de junho de 2011, que autoriza a Associação Comunitária "Nossa FM" de Presidente Prudente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

TVR 520/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 345, de 17 de agosto de 2011, que autoriza a Associação Cultural Artística Novos Talentos de Tupã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tupã, Estado de São Paulo.

TVR 550/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 68, de 10 de fevereiro de 2012, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Rio FM de Rio dos Índios a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.

TVR 581/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 23 de julho de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Menina do Atlântico FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.

TVR 583/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 753, de 24 de agosto de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Centenário FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Frutal, Estado de Minas Gerais.

TVR 593/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 62, de 03 de março de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Salvador, Estado da Bahia.

TVR 617/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 274, de 13 de julho de 2011, que outorga permissão a Casulo FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Itiruçu, Estado da Bahia.

TVR 621/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 310, de 01 de agosto de 2011, que outorga permissão à Rádio Belo Vale Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.

TVR 622/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 350, de 17 de agosto de 2011, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Marapanim (Marudá), Estado do Pará.

TVR 625/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 354, de 17 de agosto de 2011, que outorga permissão à Rádio Capelista Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Missal, Estado do Paraná.

TVR 643/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 500, de 06 de dezembro de 2011, que renova a permissão outorgada a FM Sudoeste Radiodifusora Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

TVR 648/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 513, de 06 de dezembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Correio do Vale Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Mamanguape, Estado da Paraíba.

TVR 657/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 03 de fevereiro de 2012, que renova a permissão outorgada a Cianorte FM Sistema de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cianorte, Estado do Paraná.

TVR 660/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 111, de 02 de março de 2012, que renova a permissão outorgada a Antena Um Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

TVR 661/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 114, de 02 de março de 2012, que renova a permissão outorgada a Tibras Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Formosa, Estado de Goiás.

TVR 677/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 881, de 29 de setembro de 2010, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação do Agreste Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Traipu, Estado de Alagoas.

TVR 680/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 897, de 05 de outubro de 2010, que outorga permissão ao Sistema Millenium de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Guapé, Estado de Minas Gerais.

TVR 684/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 972, de 26 de outubro de 2010, que outorga permissão a Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Setubinha, Estado de Minas Gerais.

TVR 709/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1213, de 25 de novembro de 2010, que renova a permissão outorgada à Fundação Evangélica Trindade para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Jundiaí, Estado de São Paulo.

TVR 723/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 358, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Guaratinguetá FM Stéreo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

TVR 731/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 373, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada a Cacimba Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Lages, Estado de Santa Catarina.

TVR 738/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 410, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada a Planalto FM Stéreo Som S/A para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Diadema, Estado de São Paulo.