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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 09/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
09/10/2013 às 10h45
Término:
09/10/2013 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 47

  • REQ 268/2013 - Requer a realização de nova visita técnica ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD para subsidiar os trabalhos da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL.

    • Autor: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 265/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão sobre crimes cibernéticos.

    • Autores: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) , Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Sandro Alex.
  • REQ 266/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para a discussão sobre a Indústria Química como Catalisador do Crescimento da Economia Nacional.

    • Autores: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) , Arnaldo Jardim (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • TVR 157/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 392, de 12 de setembro de 2011, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Rosa de Lima - ARACOSROL executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Rosa de Lima, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 252/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 532, de 06 de dezembro de 2011, que autoriza à Associação Saldanhense de Desenvolvimento Comunitário executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Saldanha Marinho, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Ferreira (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 275/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 211, de 06 de junho de 2011, que outorga permissão à Rádio e TV Norte Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Conceição do Castelo, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 279/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 220, de 06 de junho de 2011, que outorga permissão à Rádio Imprensa FM de Vargem Grande do Sul Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rosana, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 288/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 225, de 25 de março de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Assistencial e Beneficente Getsêmani executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 306/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.178, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Cultural Izabelense executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Izabel D'Oeste, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 359/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 393, de 12 de setembro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão de Tramandaí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 386/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 177, de 23 de abril de 2007, que autoriza a à Associação Comunitária de Cultura Popular e Comunicação de Periquito - ASCOPE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Periquito, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 386/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 177, de 23 de abril de 2007, que autoriza a à Associação Comunitária de Cultura Popular e Comunicação de Periquito - ASCOPE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Periquito, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 414/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 933, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Guabiruba a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guabiruba, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 415/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 934, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Sustentável de Tailândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tailândia, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 416/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 936, de 14 de outubro de 2010, que autoriza a Fundação Moura Barros a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luis do Piauí, Estado do Piauí.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 435/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1049, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Preservação Ambiental de Brazabrantes - GO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brazabrantes, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Missionário José Olimpio (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 437/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1052, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Boa Vista a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Limeira, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 440/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1057, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Rio Claro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Claro , Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 447/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1084, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Luzia do Itanhy a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 452/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1096, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Para o Bem-Estar da Comunidade de Ubatã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ubatã, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 474/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1327, de 14 de dezembro de 2010, que autoriza a Ação Social Senhora das Dores (ASSED) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Kubitschek, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 475/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1373, de 22 de dezembro de 2010, que autoriza a Associação de Promoção Social e Radiodifusão Comunitária de Damianópolis (APRODAMI) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Damianópolis, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandes Júnior (PP-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 480/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 42, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza a Associação Comunitária das Mulheres Amigas do Arvoredo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Manga, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 487/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 170, de 06 de junho de 2011, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Deraldo Alves a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buenópolis, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 491/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 191, de 06 de junho de 2011, que autoriza a Associação Comunitária "Nossa FM" de Presidente Prudente a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 520/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 345, de 17 de agosto de 2011, que autoriza a Associação Cultural Artística Novos Talentos de Tupã a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tupã, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Missionário José Olimpio (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 550/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 68, de 10 de fevereiro de 2012, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Rio FM de Rio dos Índios a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 581/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 689, de 23 de julho de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Menina do Atlântico FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Missionário José Olimpio (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 583/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 753, de 24 de agosto de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Centenário FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Frutal, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 593/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 62, de 03 de março de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Iemanjá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Salvador, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 617/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 274, de 13 de julho de 2011, que outorga permissão a Casulo FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Itiruçu, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 621/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 310, de 01 de agosto de 2011, que outorga permissão à Rádio Belo Vale Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eliene Lima (PSD-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 622/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 350, de 17 de agosto de 2011, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Alfa Centauro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Marapanim (Marudá), Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 625/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 354, de 17 de agosto de 2011, que outorga permissão à Rádio Capelista Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Missal, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Missionário José Olimpio (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 643/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 500, de 06 de dezembro de 2011, que renova a permissão outorgada a FM Sudoeste Radiodifusora Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 648/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 513, de 06 de dezembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Correio do Vale Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Mamanguape, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hugo Motta (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 657/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 51, de 03 de fevereiro de 2012, que renova a permissão outorgada a Cianorte FM Sistema de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cianorte, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 660/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 111, de 02 de março de 2012, que renova a permissão outorgada a Antena Um Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 661/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 114, de 02 de março de 2012, que renova a permissão outorgada a Tibras Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Formosa, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 677/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 881, de 29 de setembro de 2010, que outorga permissão ao Sistema de Comunicação do Agreste Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Traipu, Estado de Alagoas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 680/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 897, de 05 de outubro de 2010, que outorga permissão ao Sistema Millenium de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Guapé, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 684/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 972, de 26 de outubro de 2010, que outorga permissão a Rio Doce Comunicação e Marketing Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Setubinha, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Ramalho (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 709/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1213, de 25 de novembro de 2010, que renova a permissão outorgada à Fundação Evangélica Trindade para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Jundiaí, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Aguiar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 723/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 358, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Guaratinguetá FM Stéreo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Guaratinguetá, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Missionário José Olimpio (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 731/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 373, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada a Cacimba Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Lages, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 738/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 410, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada a Planalto FM Stéreo Som S/A para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Diadema, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5987/2013 - Acrescenta o art. 47-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e o art. 21-A à Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para criar serviços telefônicos gratuitos de emergência para o atendimento a idosos e a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

    • Autor: Major Fábio (DEM-PB)
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Luiza Erundina.

Propostas não analisadas 7

  • TVR 633/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 453, de 13 de outubro de 2011, que outorga permissão ao Sistema Noroeste de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ubá, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
  • PL 3197/2000 - Dispõe sobre a cobrança de preço público nos casos que menciona.

    • Autor: João Paulo (PT-SP)
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)
  • PL 533/2011 - Acrescenta os arts. 265-A, 265-B e 265-C ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autora: Lauriete (PSC-ES)
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)
  • PL 3333/2012 - Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, reservando canal em âmbito nacional para a transmissão da programação da TV Escola em sinal aberto.

    • Autor: Cabo Juliano Rabelo (PSB-MT)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
  • PL 3377/2012 - Torna obrigatória a afixação de cartazes para a divulgação do número telefônico da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - em estabelecimentos públicos.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
  • PL 3895/2012 - Dispõe sobre a atividade de revenda varejista de eletricidade para abastecimento de veículo automotor elétrico ou elétrico híbrido.

    • Autor: Ronaldo Benedet (PMDB-SC)
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
  • PL 5409/2013 - Altera o § 5º do art. 32 da Lei nº 12.485 de 12 de setembro de 2011, que "Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado".

    • Autor: Ricardo Berzoini (PT-SP)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)