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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
04/12/2013 às 14h29
Término:
04/12/2013 às 15h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 89/2013 - Requer a realização de Audiência Pública, para debatermos sobre o "Uso das Bicicletas no Brasil e as Políticas Governamentais de Incentivo a Utilização deste Modal de Transporte", no nosso País.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 90/2013 - Requer a realização de uma audiência pública para debater sobre o Hackathon - a Maratona Hacker.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 91/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da lei 12.546/2011 (lei antifumo nacional).

    • Autores: Glauber Braga (PSB-RJ) , Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão no rol de convidados do Conselho Federal de Odontologia e dos representantes da indústria do tabaco.
  • REQ 92/2013 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater os projetos em tramitação nesta Casa que tratam de Segurança Pública.

    • Autor: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • SUG 36/2011 - Sugere Projeto de Lei para estimular a contratação de ex-detentos e detentos em regime semiaberto por empresas que prestam serviços à Administração Pública

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Dr. Grilo.
  • SUG 77/2013 - Sugere projeto de lei que visa regulamentar a profissão de Tapeceiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.