Acompanhe

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
05/06/2013 às 10h39
Término:
05/06/2013 às 12h53
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 39

  • REQ 205/2013 - Requer a realização de sessão conjunta para auditar o nível de satisfação dos cidadãos com os serviços concedidos ou autorizados, fiscalizados e regulamentados por agências reguladoras.

    • Autor: Miro Teixeira (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 199/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a inclusão da violação da intimidade da mulher, entendida como a divulgação de imagens, fotos, dados e informações da mulher na Internet, no rol das formas de violência doméstica e familiar estabelecidas pela Lei Maria da Penha.

    • Autor: João Arruda (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, estendendo-se o convite ao Deputado Alessandro Molon, relator do Marco Civil da Internet.
  • REQ 200/2013 - Requer a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, para esclarecer noticia sobre cancelamentos de concorrências de rádio e televisão feitas no governo Fernando Henrique Cardoso, noticiados pelo Jornal Folha de São Paulo em 17 de maio de 2013.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a conversão em evento conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).
  • REQ 203/2013 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.

    • Autores: Sandro Alex (PPS-PR) , Marcelo Aguiar (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com as seguintes alterações: a) conversão em evento conjunto com a Comissão de Cultura; b) extensão do convite à Deputada Jandira Feghali, à produtora cultural Paula Lavigne e à coordenadora do Fórum de Cultura e Educação de São Paulo, Esther Góes; e c) ajuste no texto da ementa, que passaria a ter a seguinte redação: "Requer a realização de audiência pública para discutir a arrecadação, distribuição e normatização dos direitos autorais".
  • TVR 249/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 187, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação dos Cavaleiros de Bom Sucesso de Itararé executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 255/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 65, de 03 de março de 2011, que renova a permissão outorgada ao Sistema Transrio de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Rio de Janeiro , Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 257/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 307, de 01 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura Venda Nova FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ibatiba, Estado do Espírito Santo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 261/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 952, de 15 de outubro de 2010, que outorga permissão à Deo Volente Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 263/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 969, de 26 de outubro de 2010, que outorga permissão à Alô FM - Sociedade Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 280/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 273, de 13 de julho de 2011, que outorga permissão à Empresa de Comunicação Correio Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Marizópolis, Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 282/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 454, de 13 de outubro de 2011, que outorga permissão à A2 Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Paragominas, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Josué Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 290/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 746, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Organização Capelense de Amparo a Infância executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Capela do Alto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 292/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 924, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura do Bairro "Zé Gomes" executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brejo, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Costa Ferreira (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 312/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 664, de 21 de julho de 2010, que autoriza à Associação Comunitária de Vila São Jorge - ASJOR executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 315/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.098, de 16 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Cultural Comunitária do Jardim Novo Mundo e Adjacências executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 318/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.175, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à União Comunitária de Realengo e Adjacências executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 322/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 25, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Tchê Comunidade executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 323/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 26, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Pró-Cultura e Comunicação de São Domingos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Domingos, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 324/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 28, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária Cidade das Praias executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jaguaruna, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 326/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 32, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária dos Amigos de Dirce Reis executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dirce Reis, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: José Carlos Araújo (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 328/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 37, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Para o Progresso e Desenvolvimento Cultural de Naque executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Naque, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 331/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 44, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Filantrópica de Radiodifusão e Apoio aos Portadores de Deficiência Física executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Stefano Aguiar (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 373/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 2013, que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Monte Alto Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Monte Alto, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 387/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 255, de 29 de maio de 2007, que autoriza o Centro Cultural Comunitário Amarais a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campinas, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 388/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 365, de 28 de junho de 2007, que autoriza a Associação Movimento Comunitário Rádio Canaã FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guarujá, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 390/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 416, de 24 de julho de 2007, que autoriza a Associação Civil Floripa é 10 a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 398/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 665, de 21 de julho de 2010, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Palotina a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palotina, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 664/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 2013, que renova a concessão outorgada à Rádio Anhanguera S.A. para explorar , pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, no município de Goiânia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 668/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 613, de 01 de julho de 2010, que outorga permissão a Sinal Brasileiro de Comunicação S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cambira, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Arruda (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 669/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 659, de 21 de julho de 2010, que outorga permissão a Amazônia Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Holambra, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 671/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 661, de 21 de julho de 2010, que outorga permissão ao Sistema Torre de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Guarani d'Oeste, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 674/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 736, de 20 de agosto de 2010, que outorga permissão à Rádio FM Conquista Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 707/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 249, de 30 de abril de 2012, que renova a permissão outorgada à Rádio Tabajara de Londrina Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no município de Londrina, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7526/2010 - Dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) , Inocêncio Oliveira , Ariosto Holanda , Fernando Ferro , Jaime Martins (PSD-MG) , Mauro Benevides , Emanuel Fernandes , HUMBERTO SOUTO , José Linhares , Paulo Teixeira (PT-SP) , Paulo Henrique Lustosa , Félix Mendonça
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 275/2011 - Proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional de deslocamento, em localidades atendidas pelas mesmas redes das operadoras de telefonia móvel contratada.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorge Bittar.
  • PL 401/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Antonio Imbassahy e Miro Teixeira.
  • PL 835/2011 - Dispõe sobre normas para o registro de domínios de internet nas categorias sob o .br

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Newton Lima.
  • PL 4401/2012 - Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que "Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995", dispondo sobre a obrigatoriedade da oferta do serviço de telefonia móvel em localidades com população superior a mil e quinhentos habitantes.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Inocêncio Oliveira (PR-PE)
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5028/2013 - Determina a adoção de número único para ouvidorias da saúde.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PDC 583/2012 - Susta os efeitos da Portaria nº 461, de 16 de maio de 2012, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que anulou dispositivos sobre a adoção de jornada de trabalho flexível para seus servidores em razão de determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

    • Autor: Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 188/2011 - Dispõe sobre à adaptação de computadores em Lan Houses, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias.

  • PL 2495/2011 - Altera a redação da alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir a diminuição da potência do sistema irradiante de emissoras de radiodifusão sonora durante a transmissão do programa oficial dos Poderes da República (A Voz do Brasil).

    • Autor: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
    • Relator: Takayama (PSC-PR)
  • PL 3655/2012 - Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, objeto da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966; Lei nº 9.472, de 16 de julho de 2007, e Lei nº 9.691, de 22 de julho de 1998; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, objeto da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, objeto da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5068/2013 - Determina que os chips de telefonia móvel sejam fornecidos ao usuário com a memória previamente programada com os números telefônicos de acesso a serviços de emergência e ao serviço de atendimento ao usuário.

    • Autor: Acelino Popó (PRB-BA)
    • Relator: Marcelo Aguiar (PSD-SP)