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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 24/04/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
24/04/2013 às 10h39
Término:
24/04/2013 às 11h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 251/2013 - "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para discutir a criação da Universidade Federal da Chapada Diamantina."

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 5706/2005 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Lelo Coimbra e Waldir Maranhão.
  • PL 181/2011 - Acrescenta o parágrafo 2º ao art. 30 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para introduzir a destinação obrigatória dos materiais de informática apreendidos nas ações de combate ao contrabando para as escolas públicas.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11