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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 16/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
16/10/2013 às 15h02
Término:
16/10/2013 às 16h47
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 6541/2009 - Inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 1025/1995 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, dispondo sobre a administração de arquivos públicos federais, relacionados à repressão política.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Aldo Arantes (PCDOB-GO)
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.025/1995, do PL 1.150/1995, do PL 463/2003, e do PL 2649/2003, apensados.
    • 2
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.025/1995, do PL 1.150/1995, do PL 463/2003, e do PL 2649/2003, apensados.
  • PL 6060/2009 - Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revista em quadrinhos nacionais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1771/2011 - Inscreve os nomes de Carlos Marighella e Luiz Carlos Prestes no "Livro dos Heróis da Pátria".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Emiliano José (PT-BA)
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.771/2011 e do PL 2.857/2011, apensado.
    • 2
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer do Relator, Dep. Nilmário Miranda, pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.771/2011 e do PL 2.857/2011, apensado.
  • PL 1791/2011 - Declara o "Encontro para a Consciência Cristã", realizado na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 3562/2012 - Institui o Dia Nacional do Empregado Sindical.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jose Stédile (PSB-RS)
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 4903/2012 - Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Luiza Erundina (PSB-SP) , Domingos Dutra (PT-MA) , Arnaldo Jordy (PPS-PA) , Chico Alencar (PSOL-RJ) , Erika Kokay (PT-DF) , Janete Capiberibe (PSB-AP) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Luiz Couto (PT-PB)
    • Relator: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 5276/2013 - Institui o Dia Nacional do Boxe

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Acelino Popó (PRB-BA)
    • Relator: Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.
  • PL 5978/2013 - Altera o inciso V do art. 1º da Lei n º 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 7706/2010 - Cria o Dia Nacional da Marca.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Dr. Paulo César (PSD-RJ)
  • PL 1439/2011 - Denomina "Campus Youssef Ismail Mansour " o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, localizado no Município de Birigui, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Dimas Ramalho (PPS-SP)
    • Relator: Gabriel Chalita (PMDB-SP)
  • PL 4794/2012 - Institui como a Capital Nacional do Enoturismo o Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)