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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 06/11/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 06/11/2013 às 10:32
- Término
- 06/11/2013 às 11:22
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 12
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REQ 421/2013 CINDRA - Requer a inclusão de matéria extrapauta na Ordem do Dia.
- Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 422/2013 CINDRA - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a avaliar a malha aérea no período de realização da Copa do Mundo FIFA de 2014 e a situação geral da aviação civil no País.
- Autor: WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Com a inclusão do Presidente da ANAC no rol dos convidados.
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REQ 423/2013 CINDRA - Requer a inclusão de matéria extrapauta na Ordem do Dia.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 424/2013 CINDRA - Debater o andamento das obras de pavimentação das seguintes rodovias: BR-230, BR-163, BR-308, BR-158, BR-155, especialmente nos trechos dentro do território paraense.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 401/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública tendo como convidado o senhor Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa, o senhor José Leônidas de Menezes Cristino, Ministro de Estado Chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República para debater o assunto "Navegação nos Rios da Região Amazônica".
- Autor: Silas Câmara (PSD-AM)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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REQ 412/2013 CINDRA - Solicita a realização de Audiência Pública para debater os impactos da redução das vazões do Rio São Francisco, à jusante da Barragem de Sobradinho, nos demais usos múltiplos das águas e no ecossistema fluvial.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 417/2013 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para debater as questões relacionadas à construção da rede de distribuição de energia elétrica entre as cidades de Redenção e Santana do Araguaia na região Sul do Estado do Pará
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pela Deputada Marinha Raupp e pelo Deputado Asdrubal Bentes.
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REQ 418/2013 CINDRA - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de emancipação de projetos de assentamentos do Incra na Região Amazônica; os termos da Instrução Normativa 71/2012; a estruturação de um programa de mecanização da agricultura familiar da Região Amazônica e a Regularização do Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Terra Nova na BR-163 Município de Novo Progresso no Estado do Pará.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pelos Deputados Anselmo de Jesus e Asdrubal Bentes. Incluindo na discussão a Política Fundiária e de Assentamentos para o Brasil e novas desapropriaçãoes anunciadas pelo Governo. E ainda o Programa Terra Legal na Região Amazônica.
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REQ 419/2013 CINDRA - Solicita realização de Audiência Pública para discutir o cronograma de execução e o andamento das obras de: construção, reforma, ampliação e melhoramento das pistas de pouso e aeroportos da região Amazônica.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado, subscrito pela Deputada Marinha Raupp.
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PL 2405/2003 - Institui o ano de 2005 como o "Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira".
- Autor: de Senado Federal - Pedro Simon
- Relator: Carlos Magno (PP-RO)
Passo a Passo
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1
Não deliberado.
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PL 6015/2013 - Acrescenta art. 48-A à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e § 8º ao art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para autorizar a redução ou a dispensa de contrapartidas financeiras municipais nas condições que especifica.
- Autor: de Senado Federal - Roseana Sarney
- Relator: Carlos Magno (PP-RO)
Passo a Passo
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Não deliberado.
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PL 4936/2013 - Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.
- Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
- Relator: Wilson Filho (PMDB-PB)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.