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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 23/10/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
23/10/2013 às 10h37
Término:
23/10/2013 às 11h57
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 6279/2009 - Autoriza o Poder Executivo criar o Instituto Superior de Energia e Inovação Tecnológica, na Região Metropolitana da Baixada Santista, no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7867/2010 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Osmar Serraglio ()

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Angelo Vanhoni, Artur Bruno e Professora Dorinha Seabra Rezende.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).
  • PL 2667/2011 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Artur Bruno (PT-CE)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Francisco Praciano (PT-AM), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
  • PL 4106/2012 - Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ademir Camilo (PSD-MG)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jean Wyllys. O parecer do Relator, Dep. Artur Bruno, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 4468/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão, em todo livro didático publicado no País, de mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

    • Autora: Liliam Sá (PSD-RJ)
    • Relatora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Artur Bruno.
  • PL 5350/2013 - Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola.

    • Autor: João Ananias (PCdoB-CE)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Não Deliberado

Propostas não analisadas 10

  • PL 7953/2010 - Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi(PTB-RS)
    • Relator: Reginaldo Lopes ()
  • PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 6641/2009 - Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

    • Autora: Janete Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Reginaldo Lopes ()
  • PL 71/2011 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Alex Canziani ()
  • PL 2043/2011 - Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
  • PL 3304/2012 - Institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PNLTP).

    • Autor: Edivaldo Holanda Junior (PTC-MA)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)
  • PL 3531/2012 - Destina parcela dos recursos do Fundo Social, criado pela a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ao financiamento da previdência social.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)
  • PL 5694/2013 - Altera a redação do art. 3º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que "Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nºs 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Margarida Salomão ()