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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 11/09/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/09/2013 às 15:35
Término
11/09/2013 às 15:56
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • SUG 70/2013 CLP - Sugerem a realização de audiência pública com a finalidade de debater medidas de padronização e fortalecimento dos Tribunais de Contas do Brasil, dos Órgãos Técnicos de Fiscalização e Instrução e do Ministério Público de Contas.

    Aprovada

    • Autores: da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Requerimento anexo.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

  • SUG 94/2013 CLP - Sugere a realização de reunião de audiência pública para debater a regulamentação das Terapias Naturais e Integrativas.

    Aprovada

    • Autor: da Federação Nacional dos Terapeutas
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação desta e das Sugestões 95/13 e 96/13, apensadas.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 80/2013 CLP - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 77/2013 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir denúncias de desvio de renda de amistosos da Seleção Brasileira de Futebol para paraísos fiscais.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2013 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Legislação Participativa, para discutir o tema "O processo de judicialização da censura no Brasil".

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • SUG 50/2012 CLP - "Sugere alteração da redação do inciso II do artigo 8º da Constituição Federal de 1988, possibilitando que o limite territorial onde atua a entidade sindical, definido pelos trabalhadores ou empregadores interessados, seja inferior à área de um município".

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • SUG 80/2013 CLP - Sugere Projeto de Lei que visa alterar dispositivo do Capítulo IV do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para garantir ao trabalhador o gozo do período integral de 30 (trinta) dias corridos de férias, a cada 12 (doze) meses, sem possibilidade de desconto de faltas, e dá outras providências.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado