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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
08/05/2013 às 10h34
Término:
08/05/2013 às 12h44
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 50

  • REQ 182/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso das radiofrequências na faixa de 698 MHz a 806 MHz.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 183/2013 - Requer a realização de um seminário em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Educação, e a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação com o objetivo de definir diretrizes, metas e estratégias para a extensão tecnológica no país e para implantar a ANET- Associação Nacional da Extensão Tecnológica.

    • Autor: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, estendendo-se o convite à CNI (Confederação Nacional da Indústria), à Anpei (Associação Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia das Empresas Inovadoras) e ao Fortec (Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia).
  • REQ 184/2013 - Requer a realização de Audiências Públicas para debater o andamento das ações adotadas pelo Governo Federal no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga.

    • Autores: Newton Lima (PT-SP) , Antonio Imbassahy (PSDB-BA) , Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Silas Câmara, incluindo-se audiência pública com fabricantes e fornecedores de equipamentos do setor.
    • 1
      Aprovado
  • REQ 185/2013 - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para esclarecer supostos descumprimentos do Ato nº 5607 de 27 de setembro de 2012, que dispõe sobre o carregamento de Canais de Programação de Distribuição Obrigatória pelas Redes Nacionais

    • Autor: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 186/2013 - Requer a realização de audiência pública tendo como convidados os senhores Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, João Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, José Luiz do Nascimento Sóter, Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária - ABRAÇO NACIONAL, Paulo Miranda, Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários - ABCCOM, para debaterem questões sobre as Rádios e TV comunitárias no país.

    • Autor: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 187/2013 - Requer sejam convidados os representantes das Operadoras de Telefonia Móvel, Telemar, Oi, BrasilTelecom, Telefonia, Claro, Tim, Vivo, Telemig Celular e Amazônia Celelular, para expor a atual situação dos serviços em todo o País, principalmente quanto à qualidade de sinal, tarifação, plano de expansão e atendimento aos usuários.

    • Autores: José Rocha (PR-BA) , Colbert Martins (PMDB-BA) , Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Colbert Martins e Iara Bernardi.
  • REQ 188/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 782, de 2012.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 189/2013 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições da Carreira de Ciência e Tecnologia.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 190/2013 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Comissão de Educação.
  • REQ 191/2013 - Requer a realização de audiência pública para tratar da Agenda da Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento do Nordeste.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a extensão do convite ao secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, Oswaldo Baptista Duarte Filho, e a representante da área responsável pela aplicação dos recursos dos fundos setoriais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
  • REQ 192/2013 - Requer a inclusão dos convidados para a audiência pública objeto do Requerimento nº 178, de 2013, destinada a debater o Projeto de Lei nº 3.324, de 2012

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 193/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, para empresas de comunicação.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 194/2013 - Solicita informações à Senhora Ministra da Cultura sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, para empresas de comunicação.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 195/2013 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a política de financiamento existente, no âmbito do Ministério e em suas entidades vinculadas, mais especificamente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para empresas de comunicação.

    • Autora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 196/2013 - Requer a realização de Mesa Redonda, em conjunto com a Câmara de Vereadores do município de Cuiabá/MT, com a presença do Excelentíssimo Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, representantes do Ministério das Comunicações e das empresas de telefonia: Claro, Oi, Tim, Vivo, para debater sobre a qualidade do sistema de telefonia móvel.

    • Autores: Wellington Fagundes (PR-MT) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Costa Ferreira (PSC-MA) , Salvador Zimbaldi (PDT-SP) , Colbert Martins (PMDB-BA) , Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) , Márcio Marinho (PRB-BA) , Pastor Eurico (PSB-PE) , Milton Monti (PR-SP) , Edson Silva (PSB-CE) , Onofre Santo Agostini (PSD-SC) , Manoel Junior (PMDB-PB) , Ronaldo Fonseca (PR-DF) , Oliveira Filho (PRB-PR) , Ariosto Holanda (PSB-CE) , Júlio Campos (DEM-MT) , Izalci (PSDB-DF) , Paulo Ferreira (PT-RS) , José Rocha (PR-BA) , Margarida Salomão (PT-MG) , Leomar Quintanilha (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados José Rocha, Júlio Campos e Eliene Lima, estendendo-se o convite aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa sobre o tema.
  • REQ 197/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de profissionais especializados nas áreas de tecnologia da informação e redes, tanto de nível médio, como de nível superior.

    • Autores: Bruno Araújo (PSDB-PE) , Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos Deputados Colbert Martins e Miro Teixeira.
  • REQ 198/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para a discussão sobre investimentos em inovação tecnológica no setor automobilístico, tendo em vista as isenções de tributos concedidas ao setor, para gerar novos investimentos em inovação.

    • Autores: Bruno Araújo (PSDB-PE) , Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Colbert Martins.
  • TVR 1744/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 389, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda - SIR para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São José da Bela Vista, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 60/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 747, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação Beneficente Cultural Rusczak executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Floriano (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 94/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 485, de 31 de maio de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Princesa do Oeste Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 111/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 896, de 05 de outubro de 2010, que outorga permissão à Fundação Bom Jesus para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 143/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 206, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação de Moradores da Vila Davi executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Davinópolis , Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Costa Ferreira (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 174/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Cultura Viva do Município de Jutaí executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jutaí, Estado do Amazonas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 206/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 703, de 29 de julho de 2010, que autoriza à Associação Rádio Comunitária Poço Cerrado executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tangará, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 212/2012 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 921, de 14 de outubro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão Cultural e Ambiental de Heitorai executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Heitorai, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 233/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1236, de 30 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Alternativa Paraisopolense de Radiodifusão à executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paraisópolis, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 235/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1241, de 30 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Getsêmani de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mata Verde, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 238/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1276, de 06 de dezembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Rio Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 241/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 127, de 17 de maio de 2011, que autoriza a Associação Comunitária Cidade Nova de Jauru - ACOCINJA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jauru, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 242/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 136, de 24 de maio de 2011, que autoriza a Associação de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário Vale do Babaçu do Município de Cidelândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cidelândia, Estado do Maranhão.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 245/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 153, de 24 de maio de 2011, que autoriza a Associação Cultural e Comunitária Rádio Livre Taquari FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alto Taquari, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wellington Fagundes (PR-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 251/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 231, de 13 de junho de 2011, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Itatiaia FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Jacuípe, Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Colbert Martins (PMDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 254/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 61, de 03 de março de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Campo Belo FM Stereo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo Belo, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Stefano Aguiar (PSC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 258/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 371, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à RECC Radiodifusão e Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 267/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 76, de 29 de março de 2011, que outorga permissão à RBC - Rede Brasileira de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Monte Azul, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 269/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 80, de 30 de março de 2011, que outorga permissão ao Sistema Excelsior de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ipê, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 271/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 82, de 30 de março de 2011, que outorga permissão à Rádio Cabocla Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Fonte Boa, Estado do Amazonas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 274/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 210, de 06 de junho de 2011, que outorga permissão à Empresa de Radiodifusão Ursa Maior Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Juazeiro do Norte , Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 293/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.056, de 08 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária Amigos da Vila Operária executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guaraçaí, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 296/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.090, de 16 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santana do São Francisco - ARACOSSAF executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santana do São Francisco, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 301/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.161, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária e Cultural do Município de Nova Veneza executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 303/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.164, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de Malhada dos Bois executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 305/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.174, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação de Desenvolvimento Comunitário Josefa Maria Neta - ADCJMN executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Rafael Godeiro, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ruy Carneiro (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 339/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 745, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação Cultural de Arenópolis executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Arenópolis, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Leomar Quintanilha (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 340/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 759, de 24 de agosto de 2010, que autoriza à Associação Radiodifusora Verdes Campos executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ernestina, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sibá Machado (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 354/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 185, de 06 de junho de 2011, que autoriza à Associação Comunitária e Cultural de Seara executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Seara, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 374/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 2013, que renova a concessão outorgada à Rádio Araranguá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Araranguá, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • TVR 375/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 18 de fevereiro de 2013, que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 360/2011 - Dispõe sobre a proibição de exposição de conteúdos impróprios para crianças em bancas de jornais, videolocadoras, cinemas e sítios da Internet e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3906/2012 - Acrescenta inciso ao art. 70 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para coibir a diferença abusiva de preços e tarifas entre os planos de serviço pré-pagos e pós-pagos de telefonia.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Margarida Salomão.

Propostas não analisadas 11