Acompanhe
EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2013
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 10
- Início:
- 04/12/2013 às 10:21
- Término:
- 04/12/2013 às 11:59
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 6
-
PL 25/1999 - Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para instituir o ensino médio nas penitenciárias.
Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
- Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.
Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.
Rejeitada
- Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
- Relator: Eduardo Barbosa
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Izalci.
-
PL 3114/2012 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para permitir a participação dos profissionais da educação na alimentação escolar.
Rejeitada
- Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
- Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
-
5
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende. O parecer do Relator, Dep. Severino Ninho, passou a constituir Voto em Separado.
-
4
Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 4427/2012, do PL 5136/2013, e do PL 5264/2013, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
-
3
Designada Relatora do Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
-
2
Rejeitado o Parecer
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).
-
PL 4032/2012 - Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí.
Rejeitada
- Autor: Hugo Napoleão (PSD-PI)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
PL 6063/2013 - Acresce parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade de orientação vocacional aos alunos do ensino médio.
Aprovada
- Autor: Major Fábio (DEM-PB)
- Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 4
-
PL 7894/2010 - Dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
-
2
Retirado de pauta a requerimento do deputado Pedro Chaves.
-
1
Discutiram a Matéria: Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO).
-
PL 604/2011 - Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.
- Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
- Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 1000/2011 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação.
- Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 5080/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática educação para o trânsito.
- Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
- Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado