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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 04/12/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
04/12/2013 às 10h21
Término:
04/12/2013 às 11h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 7894/2010 - Dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Pedro Chaves.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG) e Dep. Pedro Chaves (PMDB-GO).
  • PL 25/1999 - Modifica a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) para instituir o ensino médio nas penitenciárias.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns(PSDB-PR)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Izalci.
  • PL 3114/2012 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que "Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências", para permitir a participação dos profissionais da educação na alimentação escolar.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende. O parecer do Relator, Dep. Severino Ninho, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Parecer Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela rejeição deste, do PL 4427/2012, do PL 5136/2013, e do PL 5264/2013, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
    • 3
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).
  • PL 4032/2012 - Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Hugo Napoleão (PSD-PI)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6063/2013 - Acresce parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade de orientação vocacional aos alunos do ensino médio.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Major Fábio (DEM-PB)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 604/2011 - Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)
  • PL 1000/2011 - Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a concessão de bolsas para pós-graduação.

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
  • PL 5080/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática educação para o trânsito.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)