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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
06/11/2013 às 10:35
Término
06/11/2013 às 12:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 1702/2011 - Determina a obrigatoriedade de matrícula em instituição de ensino aos atletas com menos de 18 anos e que não tenham concluído o ensino médio, vinculados a entidades desportivas profissionais ou entidades de prática desportiva formadoras de atleta, bem como beneficiários da Bolsa-Atleta.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR).
  • PL 2002/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 136 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o transporte escolar nas zonas rurais.

    Rejeitada

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
    • Relator: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2251/2011 - Autoriza o Poder Executivo a criar Escola Técnica Federal no município de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Parecer Reformulado, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA), pela rejeição, com envio de indicação ao Poder Executivo.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSB-RJ), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ).
  • PL 2685/2011 - Acrescenta o art. 20-A à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para prever a manutenção de programa da União para financiamento de bolsas de estágio não obrigatório para estudantes de educação superior pertencentes a famílias economicamente carentes.

    Rejeitada

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 3737/2012 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Teófilo Otoni - UFTO, e da outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
    • Relator: Stepan Nercessian

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Stepan Nercessian. O parecer do Relator, Dep. Glauber Braga, passou a constituir Voto em Separado.
  • PL 5350/2013 - Autoriza o transporte intermunicipal e interestadual de estudantes de cursos técnicos, superiores e tecnológicos e de graduação por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados por meio dos programas instituídos pela União para transporte escolar, como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE e o Programa Caminho da Escola.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO ANANIAS (PCdoB-CE)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. João Ananias (PCdoB-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Professor Setimo (PMDB-MA) e Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ).
  • PL 5414/2013 - Dispõe sobre o Programa de Educação de Defesa Civil e sobre o Serviço Voluntário de Defesa Civil e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSB-RJ).
  • PL 5940/2013 - Acrescenta inciso ao art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para conferir ao juiz poderes para determinar a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, em escolas próximas do novo domicílio, em caso de necessidade de afastamento do lar.

    Aprovada

    • Autor: MAJOR FÁBIO (DEM-PB)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 26