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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Extraordinária - 14/08/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 13
Início:
a reunião de audiência pública
Término:
14/08/2013 às 13h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • SLD 1/2013 - Inclui no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 20V6- Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação e ao Processo Produtivo: Meta: 131 (unidade).

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • SLD 2/2013 - Inclui no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 20US - Fomento a Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores. Meta: 5.909 (unidade).

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • SLD 3/2013 - Inclui no Anexo de Metas e Prioridades Ação NOVA - Missão Antártica. Meta: 1 (unidade)

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • SLD 4/2013 - Inclui no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 4655 - Operação e Desenvolvimento da Internet na Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - OS. Meta: 20 (unidade)

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • SLD 5/2013 - Inclui no Anexo de Metas e Prioridades a Ação 20UQ - Apoio a Extensão Tecnológica para Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável. Meta: 99 (unidade).

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • SLD 6/2013 - Inclui o seguinte texto após o item 61 constante do Anexo III: 'II) Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000: 1. Ações vinculadas à função Ciência e Tecnologia, excetuadas as subfunções Planejamento e Orçamento, Administração Geral, Normatização e Fiscalização, Comunicação Social, Defesa Civil e Atenção Básica`.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

Propostas não analisadas 61

  • REQ 222/2013 - Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática conjuntamente com a Comissão de Cultura com a finalidade de debater o tema "Inserção obrigatória em rádio e TV de programação regional", com vista a subsidiar relatório no PL nº 7075/2002, com as presenças do Exmo Ministro de Estado das Comunicações Sr. Paulo Bernardo Silva, com representantes do Fórum Nacional da Democratização da Comunicação e com os jornalistas Srs. Romário Schettino e Jonas Valente.

    • Autora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • REQ 223/2013 - Requer a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a realização de uma audiência pública para debater sobre Marketing Multinível no Brasil.

    • Autores: Paulo Teixeira (PT-SP) , Jesus Rodrigues (PT-PI)
  • REQ 224/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.992, de 2013, que "Regulamenta o disposto no inciso III do art. 221 da Constituição Federal, para estabelecer percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística das emissoras de radiodifusão sonora e de sons e imagens".

    • Autores: Jorge Bittar (PT-RJ) , Paulo Teixeira (PT-SP)
  • REQ 226/2013 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a viabilidade de implantação do cronograma de transição da TV analógica para a TV digital.

    • Autor: Sandro Alex (PPS-PR)
  • TVR 264/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 970, de 26 de outubro de 2010, que outorga permissão à Rota Comunicações Limitada para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Adamantina, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
  • TVR 287/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 419, de 04 de setembro de 2006, que autoriza à Associação Comunitária, Educativa, Cultural, Informativa, Artística Plenitude de Uberlândia executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
  • TVR 327/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 36, de 17 de fevereiro de 2011, que autoriza à Associação Comunitária Serranense de Radiodifusão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Serranos, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
  • TVR 342/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.155, de 24 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
  • TVR 344/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.229, de 30 de novembro de 2010, que autoriza à Associação Comunitária e de Comunicação de Tijuaçú e Quebra Facão Senhor do Bonfim executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Senhor do Bonfim , Estado da Bahia.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
  • TVR 391/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 552, de 27 de setembro de 2007, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social de Cardoso a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cardoso, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
  • TVR 392/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 768, de 20 de novembro de 2008, que autoriza a Associação Comunitária da Juventude de Congonhas do Norte a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Congonhas do Norte, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
  • TVR 395/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 597, de 29 de junho de 2010, que autoriza a ABA - Associação Beneficente Ágape a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palma, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
  • TVR 439/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1054, de 08 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Itanhangaense de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itanhangá, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eliene Lima (PSD-MT)
  • TVR 451/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1095, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária da Praia de Outeiro do Município de Cedral - ACOPO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cedral, Estado do Maranhão.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
  • TVR 455/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1100, de 16 de novembro de 2010, que autoriza a Sociedade Beneficente Ebenezer a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Soledade , Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
  • TVR 461/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1176, de 24 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária Rota das Termas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Carlos, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
  • TVR 462/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1177, de 24 de novembro de 2010, que autoriza a Instituto Gene Blumenau a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
  • TVR 467/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1223, de 30 de novembro de 2010, que autoriza a Associação Comunitária de Serra Verde a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão Vermelho, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
  • TVR 478/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1388, de 22 de dezembro de 2010, que autoriza a Associação Educativa e Cultural de Ibirité a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ibirité, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
  • TVR 484/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 148, de 24 de maio de 2011, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural São Lourenço a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Lourenço do Oeste, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • TVR 486/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 157, de 24 de maio de 2011, que autoriza a Associação de Comunicação Cidade de Blumenau a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Blumenau, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
  • TVR 494/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 202, de 06 de junho de 2011, que autoriza a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária Alternativa de Maravilha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maravilha, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
  • TVR 515/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 338, de 17 de agosto de 2011, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Niquelândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Niquelândia, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Aguiar (PSD-SP)
  • TVR 523/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 394, de 12 de setembro de 2011, que autoriza a Associação Comunitária de Bugre a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bugre, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • TVR 530/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 479, de 28 de outubro de 2011, que autoriza a Associação Comunitária de Difusão Alternativa de Divinópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
  • TVR 533/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 522, de 06 de dezembro de 2011, que autoriza a Associação Cultural Morada do Sol a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goiânia, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
  • TVR 535/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 525, de 06 de dezembro de 2011, que autoriza a Associação Comunitária Areia Branca FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Areia Branca, Estado de Sergipe.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
  • TVR 536/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 528, de 06 de dezembro de 2011, que autoriza a Associação Radiofusão Flamboyant a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Goiânia, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
  • TVR 542/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 13, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza a Associação Comunitária Educativa de Juramento - ACEJU a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Juramento, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
  • TVR 558/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 123, de 02 de março de 2012, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura de Florestal a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Florestal, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
  • TVR 565/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 190, de 02 de abril de 2012, que autoriza a Associação Comunitária Nova Esperança a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cachoeira de Pajeú, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
  • TVR 578/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 663, de 31 de agosto de 2009, que renova a permissão outorgada ao Sistema Planalto de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
  • TVR 588/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1110, de 17 de novembro de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Excelsior S.A. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)
  • TVR 591/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1267, de 03 de dezembro de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio Garbosa Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
  • TVR 592/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1423, de 29 de dezembro de 2010, que renova a permissão outorgada à Rádio a Voz de São Pedro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Pedro, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
  • TVR 596/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 100, de 02 de maio de 2011, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube São José dos Campos Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi (PDT-SP)
  • TVR 612/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 299, de 01 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Iguatemi Frequência Modulada Stéreo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Bebedouro, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • TVR 615/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 259, de 07 de julho de 2011, que outorga permissão a Márcio Freitas Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ipaba, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • TVR 618/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 276, de 13 de julho de 2011, que outorga permissão a Super Difusora AM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Angatuba, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)
  • TVR 620/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 309, de 01 de agosto de 2011, que outorga permissão ao Sistema Adonai de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Campo dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Bittar (PT-RJ)
  • TVR 636/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 534, de 06 de dezembro de 2011, que outorga permissão a Cable-Link Operadora de Sinais de TV a Cabo Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Taubaté, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)
  • TVR 639/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 539, de 06 de dezembro de 2011, que outorga permissão a E. F. Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Nova Xavantina, Estado do Mato Grosso.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eliene Lima (PSD-MT)
  • TVR 640/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 541, de 06 de dezembro de 2011, que outorga permissão a Rocco Júnior e Rocco Ltda. - ME para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Florestópolis, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi (PDT-SP)
  • TVR 659/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 63, de 10 de fevereiro de 2012, que renova a permissão outorgada a Fundação Cásper Líbero para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Teixeira (PT-SP)
  • TVR 673/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 722, de 03 de agosto de 2010, que outorga permissão ao Sistema Integrado de Radiocomunicação Ltda. - SIR para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Claraval, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Fernando Faria (PP-MG)
  • TVR 692/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1300, de 09 de dezembro de 2010, que outorga permissão a Carmorela Indústria e Comércio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Piracema, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Dalva Figueiredo (PT-AP)
  • TVR 699/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 123, de 17 de maio de 2011, que outorga permissão a Cataia FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Magalhães Barata, Estado do Pará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eliene Lima (PSD-MT)
  • TVR 704/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 222, de 06 de junho de 2011, que outorga permissão ao Sistema Max Digital de Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santana da Ponte Pensa, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
  • TVR 719/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 302, de 01 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Vale Feliz Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcelo Aguiar (PSD-SP)
  • TVR 722/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 306, de 01 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Corumbá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Pires do Rio, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eliene Lima (PSD-MT)
  • TVR 724/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 365, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Intercontinental Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Curitiba, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
  • TVR 726/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 367, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Rede Gerais de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • TVR 728/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 369, de 17 de agosto de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Onda Verde FM de Aimorés Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Aimorés, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Margarida Salomão (PT-MG)
  • TVR 733/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 403, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Paraguaçu Paulista FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
  • TVR 735/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 405, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada a Sociedade Rádio Alvorada Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)
  • TVR 737/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 408, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Caxias do Sul Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
  • TVR 739/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 411, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Vizinhança FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sandro Alex (PPS-PR)
  • TVR 740/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 412, de 12 de setembro de 2011, que renova a permissão outorgada a DBC Comunicações S/C Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Ibaté, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Salvador Zimbaldi (PDT-SP)
  • TVR 745/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 436, de 13 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio Divinópolis Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP)
  • TVR 757/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 482, de 28 de outubro de 2011, que renova a permissão outorgada à Rádio FM 90 Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Salto, Estado de São Paulo.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Beto Mansur (PP-SP)
  • TVR 759/2013 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 597, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à Rádio FM Serrote Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Hidrolândia, Estado do Ceará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)