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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
20/11/2013 às 10:28
Término:
20/11/2013 às 11:16
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 6785/2010 - Dispõe sobre o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação e de pós-graduação no País.

    Aprovada

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 7251/2010 - Estabelece a dedutibilidade das doações a escolas públicas de ensino fundamental e médio para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Sandro Mabel (PR-GO)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 7413/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de Montanha.

    Rejeitada

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2043/2011 - Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4468/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão, em todo livro didático publicado no País, de mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

    Rejeitada

    • Autora: Liliam Sá (PSD-RJ)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende. O parecer do Relator, Dep. Aline Corrêa, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • PL 4940/2013 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º e altera a redação do inciso III do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para instituir a opção do fundo de aval como garantia dos financiamentos.

    Rejeitada

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar a Dep. Profª Dorinha Seabra Rezende.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 336/2013 - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados para discutir o tema: "Toda Escola do Semiárido com Água, Cozinha e Banheiro".

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 7894/2010 - Dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PDC 2846/2010 - Susta a aplicação do § 1º do art. 29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Manoel Salviano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Glauber Braga.

  • PL 604/2011 - Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.

    • Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
    • Relator: George Hilton

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Stepan Nercessian.

  • PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4025/2012 - Proíbe a exigência de substituição dos livros didáticos por tablets nas instituições de ensino fundamental, médio e superior.

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Dep. George Hilton.

  • PL 4032/2012 - Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí.

    • Autor: Hugo Napoleão (PSD-PI)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 5080/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática educação para o trânsito.

    • Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
    • Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado