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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
20/11/2013 às 10:28
Término
20/11/2013 às 11:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 6785/2010 - Dispõe sobre o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação e de pós-graduação no País.

    Aprovada

    • Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7251/2010 - Estabelece a dedutibilidade das doações a escolas públicas de ensino fundamental e médio para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: SANDRO MABEL (PR-GO)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7413/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de Montanha.

    Rejeitada

    • Autor: LELO COIMBRA (PMDB-ES)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 2043/2011 - Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4468/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão, em todo livro didático publicado no País, de mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

    Rejeitada

    • Autora: LILIAM SÁ (PSD-RJ)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende. O parecer do Relator, Dep. Aline Corrêa, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Designada Relatora do Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
    • 2
      Rejeitado o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
  • PL 4940/2013 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º e altera a redação do inciso III do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para instituir a opção do fundo de aval como garantia dos financiamentos.

    Rejeitada

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar a Dep. Profª Dorinha Seabra Rezende.

Propostas não analisadas 10