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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2013
Detalhes
- Local:
- Anexo II, Plenário 10
- Início:
- 20/11/2013 às 10:28
- Término:
- 20/11/2013 às 11:16
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 6
-
PL 6785/2010 - Dispõe sobre o intercâmbio acadêmico de estudantes de graduação e de pós-graduação no País.
Aprovada
- Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
-
PL 7251/2010 - Estabelece a dedutibilidade das doações a escolas públicas de ensino fundamental e médio para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Sandro Mabel (PR-GO)
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
-
PL 7413/2010 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de Montanha.
Rejeitada
- Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
- Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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PL 2043/2011 - Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.
Aprovada com alterações
- Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
- Relator: Stepan Nercessian (PPS-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
-
PL 4468/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão, em todo livro didático publicado no País, de mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
Rejeitada
- Autora: Liliam Sá (PSD-RJ)
- Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
Passo a Passo
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4
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende. O parecer do Relator, Dep. Aline Corrêa, passou a constituir Voto em Separado.
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3
Designada Relatora do Vencedor, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
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2
Rejeitado o Parecer
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).
-
PL 4940/2013 - Acrescenta parágrafo ao art. 2º e altera a redação do inciso III do art. 5º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que trata do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para instituir a opção do fundo de aval como garantia dos financiamentos.
Rejeitada
- Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar a Dep. Profª Dorinha Seabra Rezende.
Propostas não analisadas 10
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REQ 336/2013 - Requer a realização de Seminário em conjunto com a Bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados para discutir o tema: "Toda Escola do Semiárido com Água, Cozinha e Banheiro".
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
PL 7894/2010 - Dispõe sobre a criação de vagas nas instituições federais de ensino técnico de nível médio destinadas a programas de reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
-
PDC 2846/2010 - Susta a aplicação do § 1º do art. 29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Manoel Salviano
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Glauber Braga.
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PL 604/2011 - Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.
- Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
- Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
PL 6755/2010 - Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade.
- Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
- Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4579/2009 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente.
- Autor: Dr. Pinotti (DEM-SP)
- Relator: George Hilton
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Stepan Nercessian.
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PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.
- Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
- Relator: Eduardo Barbosa
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 4025/2012 - Proíbe a exigência de substituição dos livros didáticos por tablets nas instituições de ensino fundamental, médio e superior.
- Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Dep. George Hilton.
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PL 4032/2012 - Autoriza a criação da Escola de Marinha Mercante do Piauí.
- Autor: Hugo Napoleão (PSD-PI)
- Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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PL 5080/2013 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática educação para o trânsito.
- Autor: Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
- Relator: Hugo Napoleão (PSD-PI)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado