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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 05/06/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
05/06/2013 às 10:21
Término:
05/06/2013 às 12:52
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 7081/2010 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia e do Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade na educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Gerson Camata
    • Relator: Mara Gabrilli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Nazareno Fonteles e Stepan Nercessian. Dep. Stepan Nercessian retirou seu voto em separado.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Keiko Ota (PSB-SP), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • PL 3321/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão da língua espanhola nas escolas públicas iniciada no ensino fundamental.

    Rejeitada

    • Autor: Enio Bacci (PDT-RS)
    • Relator: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4103/2012 - Dispõe sobre o incentivo à doação de bens e valores a instituições públicas de ensino superior e pesquisa.

    Aprovada

    • Autor: João Caldas (PSDB-AL)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 262/2013 - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de São Paulo com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.

    • Autora: Aline Corrêa (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado Autora ausente - Dep. Aline Corrêa
  • REQ 263/2013 - Requer a realização de uma audiência pública para tratar da implantação de um "Campus" da Universidade Federal de Ouro Preto na região do Vale do Aço em Minas Gerais.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 274/2013 - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação na Assembleia Legislativa do Ceará-CE, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas nesta área.

    • Autor: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 275/2013 - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para tratar sobre o Projeto de Lei nº 3688/2000.

    • Autor: Artur Bruno (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 276/2013 - Requer a realização de audiência pública para ouvir os Senhores e Senhoras: Ministro de Estado da Educação, Secretário de Educação Básica do MEC, Presidente da Confederação do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação, Secretário de Inspeção do Trabalho, Diretor do DSST, Secretário de Educação do Estado do Paraná, Secretária da Educação de Maringá-PR, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Paraná e o Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, para debater alterações na Lei 8.069/1990 em especial a alteração proposta através do PL 267/2011.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).
  • REQ 277/2013 - Requer a realização de seminário regional no Estado do Maranhão, no mês de agosto, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.

    • Autor: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Waldir Maranhão (PP-MA).
  • REQ 278/2013 - Requer seja incluído ao Requerimento de Audiência Pública, aprovado nesta Comissão de nº 271/2013, o Presidente da Federação Nacional dos Médicos.

    • Autores: Celso Jacob (PMDB-RJ), Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Dep. Izalci subscreveu.
  • REQ 279/2013 - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Pará, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.

    • Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado Autor ausente - Dep. Nilson Pinto
  • REQ 280/2013 - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado da Paraíba, com o objetivo de fomentar o debate sobre as experiências de sucesso na educação básica pública e aprimorar as políticas públicas nesta área.

    • Autor: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 281/2013 - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação, com a finalidade de conhecer e discutir o "Programa Nova Semente", referência nacional em Educação Infantil, implantado no município de Petrolina - PE, com a presença do economista Ricardo Paes de Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; do professor João Batista de Oliveira, presidente do Instituto Alfa e Beto; e do Deputado Osmar Terra, especialista em educação infantil.

    • Autor: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 282/2013 - Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Educação e a Comissão de Cultura para debater as políticas públicas para o livro, leitura e biblioteca.

    • Autores: Fátima Bezerra (PT-RN), Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 283/2013 - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de Londrina/Paraná, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2521/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que, no caso de transferência do aluno para outro estabelecimento de ensino, serão devidas as parcelas vencidas até o dia em que for solicitada a transferência.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior
    • Relator: Aline Corrêa

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado Relatora - Dep. Aline Corrêa - está ausente.
  • PL 4372/2012 - Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Alice Portugal, Fátima Bezerra, Izalci e Pedro Uczai.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ).
  • PL 1574/2003 - Altera a Lei nº 10.473, de 27 de Junho de 2002, que institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado Relator ausente.
  • PL 7251/2010 - Estabelece a dedutibilidade das doações a escolas públicas de ensino fundamental e médio para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e dá outras providências.

    • Autor: Sandro Mabel (PR-GO)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado Relator ausente
  • PL 846/2011 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado Relator ausente
  • PL 1169/2011 - Altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que "Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nº 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências", para dispor sobre o certificado de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde e sua exigência nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Rogério Carvalho (PT-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado Relator ausente
  • PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado Relator ausente