Acompanhe

Comissão de Direitos Humanos e Minorias Reunião Deliberativa Ordinária - 20/11/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
20/11/2013 às 14h01
Término:
20/11/2013 às 16h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

  • REQ 118/2013 - Realização com urgência de Audiência Pública, em Rio Branco/Acre, no sentido de esclarecer todos os fatos lamentáveis que ocorreram sobre o fornecimento de alimentação através de "quentinhas", que continham vermes, aos pacientes do setor de hemodiálise do Hospital das Clinicas em Rio Branco/Acre no dia 15/11/2013;

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 92/2013 - Solicita realização de Audiência Pública a ser realizada na cidade de Altamira Estado do Pará, para debater sobre as experiências vividas assim como, pleito que estão formulando os Colonos Pioneiros das Rodovias Transamazônica e Cuiabá Santarém.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 93/2013 - Requerimento de audiência pública para ouvir os representantes das vítimas das expansões de terras indígenas no Brasil.

    • Autor: Zequinha Marinho (PSC-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 94/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os motivos que impedem o Poder Público a implementar o ensino da história da África e dos Afro-brasileiros, em descumprimento ao que determina o art. 26-A, da Lei 9.394/1996.

    • Autor: Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 95/2013 - Requer sejam debatidos por esta Comissão, por meio de audiência pública, meios de coibir divulgação de violência contra minorias feitas por sites hospedados fora do Brasil.

    • Autor: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 96/2013 - Requer sejam debatido por esta Comissão, em audiência pública, com o convite ao Governador Beto Richa, proposta pioneira de gestão prisional do Paraná que será modelo para ONU.

    • Autor: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 97/2013 - Requer sejam convidados os autores do projeto Casa de Direitos, na cidade de Pinhais - PR para expor proposta premiada pelo Governo Federal pioneira e inovadora na questão dos direitos humanos.

    • Autor: Takayama (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 98/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater criação de questionário acerca de temas polêmicos.

    • Autor: Walter Tosta (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 99/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater campanhas que fazem apologia á prostituição.

    • Autor: Walter Tosta (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 100/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater a fiscalização de campanhas educativas.

    • Autor: Walter Tosta (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 101/2013 - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre a lei alemã, em vigor a partir do dia 1 de novembro de 2013, que permite que uma criança tenha seu sexo omitido em sua certidão de nascimento.

    • Autor: Walter Tosta (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 102/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do Jejum.

    • Autor: Walter Tosta (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 103/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater a PL 1.057/2007.

    • Autor: Walter Tosta (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 104/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 4.753, de 2012.

    • Autor: Walter Tosta (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 105/2013 - Requer a realização de audiência pública da Subcomissão em Defesa da História das Forças Armadas na Formação do Estado Brasileiro, para debater os fatos relacionados à Guerrilha do Araguaia.

    • Autor: Jair Bolsonaro (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 106/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater a promoção de modalidades esportivas praticadas por pessoas com deficiência.

    • Autor: Walter Tosta (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 107/2013 - Requer a realização de audiência pública para debater capacitação de profissionais da saúde na linguagem de sinais.

    • Autor: Walter Tosta (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PDC 232/2011 - Dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a união civil de pessoas do mesmo sexo; respondendo a seguinte questão: "Você é a favor ou contra a união civil de pessoas do mesmo sexo?".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: André Zacharow (PMDB-PR)
    • Relator: Marcos Rogério (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Liliam Sá.
  • PDC 712/2012 - Susta a Portaria nº 2.222, de 21 de setembro de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, que declara de posse permanente do grupo indígena Guarani Chiripá e Mbya a Terra Indígena Mato Preto, localizada nos municípios de Erebango, Erechim e Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Henrique Afonso (PV-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Marcos Rogério.
  • PDC 871/2013 - Susta os efeitos da Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que "dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6297/2005 - Acresce um parágrafo ao art. 16 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acresce uma alínea ao inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, para incluir na situação jurídica de dependente, para fins previdenciários, o companheiro homossexual do segurado e a companheira homossexual da segurada do INSS e o companheiro homossexual do servidor e a companheira homossexual da servidora pública civil da União.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Relator: Pastor Eurico (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5370/2013 - Altera os arts. 14, 15, 16, 17 e 18 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, e os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e dá outras providências.

    • Autora: Sandra Rosado (PSB-RN)
    • Relator: Marcos Rogério ()

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO)
    • 1
      Rejeitado o Parecer

Propostas não analisadas 1

  • PL 5919/2013 - Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973.

    • Autor: Dr. Jorge Silva (PDT-ES)
    • Relator: Marcos Rogério (PDT-RO)