Acompanhe

REQ 8/2011 PL742006 => PL 7420/2006 - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com o Sra. Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Secretária de Educação Básica - SEB/MEC.

REQ 13/2012 PL742006 => PL 7420/2006 - Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, seja convidado o Senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, para audiência pública com o objetivo de instruir a matéria legislativa em trâmite nesta Comissão Especial.

REQ 14/2012 PL742006 => PL 7420/2006 - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com as Presidentes do FNCE e da UNCME.

REQ 15/2012 PL742006 => PL 7420/2006 - Requer a realização de Encontro entre a Comissão Especial e a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

REQ 17/2012 PL742006 => PL 7420/2006 - Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir matéria legislativa em discussão do âmbito desta Comissão Especial, com a presença de Ricardo Paes de Barros (SAE) e Marcelo Neri (IPEA).

REQ 18/2013 PL742006 => PL 7420/2006 - Requer a realização de Seminário na Cidade do Recife - PE para debate sobre a matéria em discussão nesta Comissão Especial.

REQ 19/2013 PL742006 => PL 7420/2006 - Requer, nos termos do art. 255 do RICD, a realização de audiência pública para instruir matéria legislativa em discussão nesta Comissão Especial, com a presença dos seguintes convidados: Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação - ANPED; Associação Nacional pela Formação dos Profissionais em Educação - Anfop; Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef; Dra. Alessandra Gotti - Autora do livro "Direitos Sociais" e defensora da implementação plena do princípio da proibição do retrocesso em políticas sociais, Sr. Francisco Soares - Especialista em Avaliação Educacional, Dra. Nina Ranieri - Coordenadora da Cátedra Unesco de Direito Educacional e membro do conselho Estadual de Educação de São Paulo; Professor Negel Brooke - Professor da UFMG e membro da ABAVE; Sra. Cláudia Costin - Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro; e André Portella - Fundação Getúlio Vargas.

REQ 20/2013 PL742006 => PL 7420/2006 - Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, seja convidado representante da Fundação Lemann para audiência pública com o objetivo de instruir matéria em discussão nesta Comissão Especial.

REQ 21/2013 PL742006 => PL 7420/2006 - Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com a presença de Gustavo Ioshpe, economista, graduado em Ciência Política e Administração Estratégica pela Wharton School, na Universidade da Pensilvânia, e mestre em Economia internacional e Desenvolvimento econômico, pela Universidade Yale.

REQ 22/2013 PL742006 => PL 7420/2006 - Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com os seguintes convidados: Sr. Dr. Romeu Weliton Caputo, Secretário de Educação Básica do MEC e Profª Drª Ivany Rodrigues Pino, Presidente do Centro de Estudos Educação & Sociedade.