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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 13/11/2013 - Ouvir as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre a autoria dos a

Informações

Tema
Ouvir as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre a autoria dos a
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
13/11/2013 às 14:30
Término
13/11/2013 às 16:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 90/2013 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública para debater a declaração do Vereador José Paulo Carvalho de Oliveira (PT do B).

    • Autor: OTONIEL LIMA (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 91/2013 CDHM - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação da criança M.E., de 4 anos, adotada há dois anos e meio e obrigada, por decisão judicial, a retornar aos pais biológicos.

    • Autor: Pr. Marco Feliciano (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.