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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 10/07/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
10/07/2013 às 11:08
Término
10/07/2013 às 12:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 3688/2000 - Dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSÉ CARLOS ELIAS (PTB-ES)
    • Relatora: Keiko Ota (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação do art. 1º e de seus parágrafos 1º e 2º; do art. 2º, exceto a expressão 'da escola', que deverá ser suprimida; e do art. 4º; e pela rejeição do art. 3º, reestabelecendo o art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, que deverá ser renumerado como art. 3º.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 287/2013 CE - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de promover debate com o MEC, o CRUB - Conselho dos Reitores das Universidades Brasileiras e UNE - União Nacional dos Estudantes, sobre AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado Acrescentar o CFM e as Associações Médicas.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

  • REQ 290/2013 CE - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado da Bahia, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.

    • Autores: COLBERT MARTINS (PMDB-BA), LELO COIMBRA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 296/2013 CE - Requerem realização de Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei Complementar PLP 15/2011, que estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar brasileira. Audiência Pública realizada em 08/10/13. Estiveram presentes à Mesa de Debates: BINHO MARQUES Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC CARLOS EDUARDO SANCHES Assessor Educacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME PAULO SCHMIDT Secretário Adjunto da Educação do Paraná Conselho Nacional de Secretário de Educação - CONSED

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 297/2013 CE - Requerem realização de Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei Complementar PLP 15/2011, que estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar brasileira

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 298/2013 CE - Requerem realização de Audiência Pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei Complementar PLP 15/2011, que estabelece as normas para a cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e Municípios, com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar brasileira.

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3455/2012 - Estabelece regime escolar especial com a finalidade de facilitar às mães a realização de cursos.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PR-MT)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1574/2003 - Altera a Lei nº 10.473, de 27 de Junho de 2002, que institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 6641/2009 - Altera o "caput" do art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para inserir o auxílio-livros nos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7867/2010 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Osmar Serraglio

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 846/2011 - Dispõe sobre a natureza das bolsas de estudo de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão e dá outras providências.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1169/2011 - Altera a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que "Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nº 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências", para dispor sobre o certificado de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde e sua exigência nas provas de títulos dos concursos públicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.

    • Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado