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GRUPO DE TRABALHO SOBRE TERRAS INDÍGENAS 14/08/2013
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 03
- Início
- 14/08/2013 às 15:31
- Término
- 14/08/2013 às 17:58
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 10
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REQ 7/2013 GTTERRAS - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para apresentação e debate da publicação "Povos Indígenas: aqueles que devem viver - Manifesto contra os decretos de extermínio", do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB.
- Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), PADRE TON (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 8/2013 GTTERRAS - Requer a apreciação de MOÇÃO DE REPÚDIO aos políticos e líderes de movimentos ruralistas, que incitam a violência, promovem o racismo e a discriminação da sociedade envolvente contra os indígenas do Estado do Paraná e de outros locais de conflitos fundiários, especialmente contra a juventude indígena.
- Autor: PADRE TON (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 9/2013 GTTERRAS - Sugere a manutenção do atual rito de demarcação de terras indígenas definido no Decreto 1.775, de 8 de janeiro de 1996.
- Autor: PADRE TON (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado, contra o voto do Deputado Mandetta.
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REQ 10/2013 GTTERRAS - Sugere o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- Autor: PADRE TON (PT-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 11/2013 GTTERRAS - Requer a aprovação de Indicação ao Ministério da Justiça para desintrusão de terras indígenas no Acre.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 12/2013 GTTERRAS - Requer a aprovação de Moção de Repúdio à violência contra indígenas na fazenda Califórnia, Mato Grosso do Sul.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, contra o voto do Deputado Mandetta.
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REQ 13/2013 GTTERRAS - Requer a aprovação de Moção Pelo Arquivamento da PEC 215/2000.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 14/2013 GTTERRAS - Requer a aprovação de Indicação ao Ministério da Justiça, que sugere o afastamento do Superintendente da Policia Federal no Estado do Mato Grosso do Sul, Senhor Edgar Paulo Marcon, até a conclusão da investigação pela Corregedoria da Polícia Federal relativa à reintegração de posse da Fazenda Buriti.
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado, contra o voto do Deputado Mandetta.
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REQ 15/2013 GTTERRAS - Requer a indicação de grupo de deputados para, em diligência, visitar a terra dos índios Awá-Guajá, no Maranhão.
- Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 16/2013 GTTERRAS - Solicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, sobre o acordo para resolver conflito indígena no Mato Grosso do Sul.
- Autor: MANDETTA (DEM-MS)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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