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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/09/2013
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 10
- Início
- 18/09/2013 às 10:22
- Término
- 18/09/2013 às 11:12
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 871/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o funcionamento de creches noturnas.
Rejeitada
- Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
- Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
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2
Aprovado o Parecer.
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1
Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
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PL 3051/2011 - Acrescenta o inciso IV ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".
Rejeitada
- Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
- Relator: Jorginho Mello (PR-SC)
Passo a Passo
-
2
Aprovado o Parecer.
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. George Hilton (PRB-MG).
Propostas não analisadas 15
-
REQ 317/2013 CE - Sugere ao Poder Executivo a inclusão obrigatória de disciplina voltada ao direito previdenciário em cursos de direito oferecidos por instituições de ensino superior, como parte das diretrizes curriculares dos cursos de graduação
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
-
2
Aprovado
-
1
Discutiu a Matéria o Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ).
-
REQ 318/2013 CE - Requer aditamento ao Requerimento nº 316/2013, aprovado por essa Comissão, no sentido de incluir os representantes das entidades abaixo relacionadas para "discutir a escalada de desnacionalização do ensino no Brasil".
- Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)
Passo a Passo
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1
Aprovado - Inclusão da ABRAES (Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino Superior) em aditamento ao Req. 316/13 da Dep. Alice Portugal..
-
REQ 319/2013 CE - Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir políticas de educação para a população em situação de rua.
- Autor: NILMÁRIO MIRANDA (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Dep. Fátima Bezerra subscreveu.
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REQ 320/2013 CE - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Sudoeste da Bahia, no município de Vitória da Conquista e municípios da região, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.
- Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
PDC 534/2011 - Susta os efeitos do § 7º, do art.1º da Portaria n. 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância (EAD).
- Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
- Relator: Jorginho Mello
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado -relator ausente.
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PL 2521/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que, no caso de transferência do aluno para outro estabelecimento de ensino, serão devidas as parcelas vencidas até o dia em que for solicitada a transferência.
- Autor: de Senado Federal - Expedito Júnior
- Relatora: Aline Corrêa
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Izalci.
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PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.
- Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento de deputado - Dep. Leopoldo Meyer
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PL 7867/2010 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Osmar Serraglio
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado - relator ausente.
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PL 71/2011 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).
- Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
- Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/08/2016Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/12/2015Comissão de Trabalho (CTRAB)14/10/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)28/09/2015Comissão de Educação (CE)13/11/2013Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fátima Bezerra, Waldenor Pereira e Iara Bernardi, apresentaram votos em separado os Deputados Izalci e Rogério Peninha Mendonça. O deputado Izalci retirou o voto em separado.Comissão de Educação (CE)18/06/2013
Passo a Passo
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1
Não Deliberado - relator ausente.
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PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
Passo a Passo
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2
Retirado de pauta a requerimento de deputado - Fátima Bezerra
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
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PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.
- Autor: Zé Silva (PDT-MG)
- Relator: Alex Canziani
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)11/07/2017
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 2667/2011 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.
- Autor: ARTUR BRUNO (PT-CE)
- Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado - relator ausente.
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PL 3531/2012 - Destina parcela dos recursos do Fundo Social, criado pela a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ao financiamento da previdência social.
- Autor: IRAJÁ ABREU (PSD-TO)
- Relator: Newton Lima (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado - relator ausente.
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PL 4106/2012 - Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.
- Autor: ADEMIR CAMILO (PSD-MG)
- Relator: Artur Bruno (PT-CE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/12/2018Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)07/08/2018Comissão de Trabalho (CTRAB)09/11/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)29/06/2016Comissão de Educação (CE)23/10/2013Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jean Wyllys. O parecer do Relator, Dep. Artur Bruno, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
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1
Não Deliberado - relator ausente.
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PL 5112/2013 - Altera os parágrafos únicos dos arts. 3º e 5º da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para incluir entre os seus beneficiários, os idosos com mais de 50 anos de idade.
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
- Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado - relator ausente.