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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
18/09/2013 às 10h22
Término:
18/09/2013 às 11h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 317/2013 - Sugere ao Poder Executivo a inclusão obrigatória de disciplina voltada ao direito previdenciário em cursos de direito oferecidos por instituições de ensino superior, como parte das diretrizes curriculares dos cursos de graduação

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ).
  • REQ 318/2013 - Requer aditamento ao Requerimento nº 316/2013, aprovado por essa Comissão, no sentido de incluir os representantes das entidades abaixo relacionadas para "discutir a escalada de desnacionalização do ensino no Brasil".

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado - Inclusão da ABRAES (Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino Superior) em aditamento ao Req. 316/13 da Dep. Alice Portugal..
  • REQ 319/2013 - Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir políticas de educação para a população em situação de rua.

    • Autor: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Dep. Fátima Bezerra subscreveu.
  • REQ 320/2013 - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Sudoeste da Bahia, no município de Vitória da Conquista e municípios da região, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2521/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que, no caso de transferência do aluno para outro estabelecimento de ensino, serão devidas as parcelas vencidas até o dia em que for solicitada a transferência.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Izalci.
  • PL 871/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o funcionamento de creches noturnas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento de deputado - Fátima Bezerra
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
  • PL 3051/2011 - Acrescenta o inciso IV ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. George Hilton (PRB-MG).

Propostas não analisadas 9