Acompanhe

Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 18/09/2013

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
18/09/2013 às 10h22
Término:
18/09/2013 às 11h12
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 317/2013 - Sugere ao Poder Executivo a inclusão obrigatória de disciplina voltada ao direito previdenciário em cursos de direito oferecidos por instituições de ensino superior, como parte das diretrizes curriculares dos cursos de graduação

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ).
  • REQ 318/2013 - Requer aditamento ao Requerimento nº 316/2013, aprovado por essa Comissão, no sentido de incluir os representantes das entidades abaixo relacionadas para "discutir a escalada de desnacionalização do ensino no Brasil".

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado - Inclusão da ABRAES (Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino Superior) em aditamento ao Req. 316/13 da Dep. Alice Portugal..
  • REQ 319/2013 - Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir políticas de educação para a população em situação de rua.

    • Autor: Nilmário Miranda (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Dep. Fátima Bezerra subscreveu.
  • REQ 320/2013 - Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Sudoeste da Bahia, no município de Vitória da Conquista e municípios da região, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 2521/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para estabelecer que, no caso de transferência do aluno para outro estabelecimento de ensino, serão devidas as parcelas vencidas até o dia em que for solicitada a transferência.

    • Autor: do Senado Federal - Expedito Júnior(PR-RO)
    • Relatora: Aline Corrêa ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Izalci.
  • PL 871/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o funcionamento de creches noturnas.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Delegado Waldir (PSDB-GO)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • PL 1648/2011 - Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a publicação desse valor em diário oficial.

    • Autor: Washington Reis (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento de deputado - Fátima Bezerra
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ) e Dep. Fátima Bezerra (PT-RN).
  • PL 3051/2011 - Acrescenta o inciso IV ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Jorginho Mello (PR-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. George Hilton (PRB-MG).

Propostas não analisadas 9

  • PDC 534/2011 - Susta os efeitos do § 7º, do art.1º da Portaria n. 1, de 22 de janeiro de 2010, do Ministério da Educação, que veda, em qualquer hipótese, a concessão de financiamento por meio do FIES a cursos superiores ministrados na modalidade de ensino a distância (EAD).

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Jorginho Mello ()
  • PL 723/2003 - Institui a Bolsa-Universidade, que permite dedução no imposto de renda às pessoas físicas e jurídicas, e dá outras providências.

    • Autor: Onyx Lorenzoni (PFL-RS)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 7867/2010 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes; e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
    • Relator: Osmar Serraglio ()
  • PL 71/2011 - Altera o art. 318 do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 1764/2011 - Determina a reserva de vagas, nos processos seletivos de acesso aos cursos superiores de graduação em Ciências Agrárias, das instituições federais de educação superior, para os estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas situadas no meio rural.

    • Autor: Zé Silva (PDT-MG)
    • Relator: Alex Canziani ()
  • PL 2667/2011 - Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica.

    • Autor: Artur Bruno (PT-CE)
    • Relator: Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • PL 3531/2012 - Destina parcela dos recursos do Fundo Social, criado pela a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, ao financiamento da previdência social.

    • Autor: Irajá Abreu (PSD-TO)
    • Relator: Newton Lima (PT-SP)
  • PL 4106/2012 - Regulamenta o exercício da profissão de Supervisor Educacional, e dá outras providências.

    • Autor: Ademir Camilo (PSD-MG)
    • Relator: Artur Bruno (PT-CE)
  • PL 5112/2013 - Altera os parágrafos únicos dos arts. 3º e 5º da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para incluir entre os seus beneficiários, os idosos com mais de 50 anos de idade.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)